17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000692-42.2017.8.05.0165 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: Alan Derlon Assis Costa Advogado: Izabela De Oliveira Otoni Silva (OAB:BA62936) Requerido: Luana Gomes Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000692-42.2017.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO REQUERENTE: ALAN DERLON ASSIS COSTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA REQUERIDO: LUANA GOMES DO NASCIMENTO Advogado(s): Trata-se de "ação de guarda" manejada por ALAN DERLON ASSIS COSTA em desfavor de LUANA GOMES DO NASCIMENTO. É, em essência, o relatório.

Decido.

Verifico, do exame dos autos, que a parte autora formalizou, na petição de Id. 157958712, pedido de desistência da ação.

Requereu, sob esse prisma, a extinção do feito.

Porquanto não aperfeiçoada a citação, a homologação do pedido de desistência prescinde da aquiescência da parte ré, nos termos e na forma do art. 485, §4º, do CPC.

De rigor, diante do contexto acima delineado, a HOMOLOGAÇÃO do pedido de desistência deduzido pela parte autora.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, para os fins e efeitos de direito, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos e na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Descabida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, diante do fato de que não houve a efetiva composição do polo passivo.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, as custas e despesas processuais não ostentam exigibilidade.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Medeiros Neto, data da assinatura eletrônica Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito
16/11/2023 13:24

Decorrido prazo de IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA em 01/09/2023 23:59.
15/11/2023 23:03

Baixa Definitiva
15/11/2023 23:03

Arquivado Definitivamente
15/11/2023 23:02

Expedição de intimação.
15/11/2023 23:02

Expedição de intimação.
15/11/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 23:02

Expedição de Certidão.
10/09/2023 11:39

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA
18/08/2023 10:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/08/2023 02:40

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 14:12

Expedição de intimação.
07/08/2023 14:12

Expedição de intimação.
07/08/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 12:50

Expedição de Ofício.
14/07/2023 16:26

Expedição de intimação.
14/07/2023 16:26

Extinto o processo por desistência
14/07/2023 14:29

Conclusos para julgamento
07/07/2023 10:35

Expedição de intimação.
12/06/2023 10:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/05/2023 13:20

Expedição de intimação.
15/02/2022 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/02/2022 23:59.
18/11/2021 09:36

Expedição de intimação.
17/11/2021 13:35

Expedição de intimação.
17/11/2021 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 13:35

Expedição de citação.
17/11/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:20

Expedição de intimação.
16/11/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 12:20

Expedição de citação.
16/11/2021 11:54

Audiência Conciliação não-realizada para 11/11/2021 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.
10/11/2021 10:12

Expedição de intimação.
10/11/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 10:12

Expedição de citação.
10/11/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 11:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/10/2021 17:06

Publicado Intimação em 30/09/2021.
10/10/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
01/10/2021 05:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2021 14:01

Expedição de intimação.
29/09/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 14:01

Expedição de citação.
29/09/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 12:20

Expedição de Mandado.
29/09/2021 10:01

Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.
27/09/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 01:01

Decorrido prazo de Secretaria de Assistência Social de Medeiros Neto em 10/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 06:26

Publicado Intimação em 08/12/2020.
12/12/2020 06:26

Publicado Intimação em 08/12/2020.
05/12/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2020 20:05

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/12/2020 20:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 13:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/11/2020 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2020 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2020 11:43

Expedição de intimação via Central de Mandados.
21/07/2020 09:45

Expedição de Ofício via Central de Mandados.
25/09/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 09:50

Conclusos para despacho
07/11/2017 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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