30/12/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
30/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
29/11/2023 23:16

Baixa Definitiva
29/11/2023 23:16

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 23:16

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8003446-76.2021.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Amaggi & Ld Commodities S.a.

Advogado: Rafael Machado Simoes Pires (OAB:RS101262) Impetrado: Delegado Da Receita Federal Em Feira De Santana Impetrado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8003446-76.2021.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA, UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) (X)autor(a), ( )requerido(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, expedida pelo secretaria da vara pelo Sistema de Custas Remanescentes.

Feira de Santana/BA, 17 de março de 2023 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria
13/11/2023 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 22:09

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2023 22:29

Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 19/12/2022 23:59.
14/06/2023 12:26

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 03:13

Publicado Sentença em 17/11/2022.
12/01/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/11/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 15:25

Extinto o processo por desistência
18/03/2021 12:29

Conclusos para despacho
17/03/2021 12:00

Conclusos para decisão
16/03/2021 14:07

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
15/03/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0184462-02.2008.8.05.0001

Bahia Marina S/A.

Eduardo Jose da Silva Neves

Advogado: Marcus Vinicius Leal Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2008 17:25

Exibir Processo

Processo nº 8000010-39.2020.8.05.0244

Erica Vanessa da Silva Souza

Kleber Souza Silva

Advogado: Jose Bispo de Santana Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2020 11:45

Exibir Processo

Processo nº 8058334-70.2023.8.05.0000

Aldo Paiva dos Santos Junior

Juiz de Direito da Vara do Juri e Excuco...

Advogado: Anthonny Queiroz Carneiro da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 8000533-14.2021.8.05.0245

Joana Darc Rodrigues de Oliveira

Odinelia

Advogado: Yasmim Ribeiro Cafe Gomes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2021 09:28

Exibir Processo

Processo nº 8058333-85.2023.8.05.0000

Willis Jose de Souza Junior

Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca...

Advogado: Willis Jose de Souza Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2023 09:01

Exibir Processo