08/07/2025 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
07/07/2025 14:41

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:39

Expedição de intimação.
07/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:58

Expedição de intimação.
07/07/2025 13:58

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:27

Juntada de Petição de SUBSTITUIÇÃO CURADOR_Nº 8003953_52.2024_EXTINÇÃO _DESISTÊNCIA_EDWILSON DOS SANTOS LIMA_04.07.2025
01/07/2025 13:49

Expedição de intimação.
01/07/2025 13:02

Expedição de intimação.
01/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:03

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:23

Juntada de Petição de INTERDIÇÃO_SUBSTITUIÇÃO CURADOR Nº 8003953_52.20
18/06/2025 15:37

Expedição de intimação.
18/06/2025 10:56

Juntada de Petição de INTERDIÇÃO_SUBSTITUIÇÃO CURADOR Nº 8003953_52.20
17/06/2025 17:10

Expedição de intimação.
17/06/2025 12:40

Expedição de citação.
17/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 02:20

Decorrido prazo de ROSALIA LIMA BARROS em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:20

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:18

Desentranhado o documento
16/06/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
16/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 00:39

Juntada de Petição de certidão
01/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ALINE SANTOS LULA em 10/03/2025 23:59.
04/02/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 14:04

Expedição de citação.
04/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:18

Juntada de Petição de SUBSTITUIÇÃO DE INTERDIÇÃO_COTA_CITAR_800395
20/01/2025 13:04

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:05

Expedição de intimação.
17/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 16:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 15:12

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:57

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:57

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:11

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:39

Juntada de Petição de INTERDIÇÃO_SUBSTITUIÇÃO CURADOR Nº 8003953_52.20
23/10/2024 15:53

Expedição de intimação.
23/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 19:54

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 07/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:12

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003953-52.2024.8.05.0138 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Edwilson Dos Santos Lima Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Requerido: Jean Lima Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003953-52.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA REQUERENTE: EDWILSON DOS SANTOS LIMA Advogado(s): LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (OAB:BA43482) REQUERIDO: JEAN LIMA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Ao nomear um curador para uma pessoa interditada, o juiz deve dar preferência inicialmente ao Cônjuge ou companheiro não separado judicialmente ou de fato, pai ou mãe, descendente mais próximo e apto, podendo, residualmente, atribuir o encargo a outra pessoa, procurando atender ao melhor interesse do incapaz.

No caso dos autos, busca o autor, afirmando ser primo do interditado, a substituição da curatela de Jean Lima dos Santos, encargo atualmente assumido pela genitora do curatelado, sem, no entanto, acostar documento válido que comprove algum grau de parentesco com o mesmo, a justificar a preferência por sua indicação ao munus da curatela.

Juntou como documentos de identificação, apenas identidade e consta um comprovante de endereço, relativo ao informado pelo autor na inicial, em nome de terceiro, sem qualquer outro documento que justifique o acostado e não apresentou outras informações como contato telefônico, antecedentes, etc.

Não há informações de rendimentos do interditado e se possui bens em seu nome.

Ainda, a declaração de anuência da antiga curadora, apresentada aos autos, não apresenta firma reconhecida ou cópia autenticada dos documentos das testemunhas para mostrar-se válida.

Por fim, não há informação de demais familiares mais próximos e anuência destes à nomeação do autor.

Dessa forma, não havendo elementos claros para análise do pedido de concessão da tutela de urgência, entendo por bem a intimação do autor para melhor fundamentar o pedido, inclusive com a juntada de documentos essenciais como acima exposto.

Concedo o prazo de 15(quinze) dias.

Dou ao presente despacho força de mandado.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito T
07/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/09/2024.
15/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
03/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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