20/11/2024 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 19:37

Decorrido prazo de MARCELINO NOVAES SANTOS em 11/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:32

Arquivado Provisoriamente
03/11/2024 06:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
03/11/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:05

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 04:19

Expedição de Ofício.
11/10/2024 04:18

Expedição de Ofício.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0035310-10.2011.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Marcelino Novaes Santos Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977) Advogado: Danilo Santos Rosario (OAB:BA60860) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0035310-10.2011.8.05.0150 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCELINO NOVAES SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Exequente para apresentar a procuração em nome da Sociedade Individual de Advocacia Ltda, conforme mencionado na petição de ID 465734729, no prazo de 10 (dez) dias.

Lauro de Freitas, 3 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
09/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0035310-10.2011.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Marcelino Novaes Santos Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977) Advogado: Danilo Santos Rosario (OAB:BA60860) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0035310-10.2011.8.05.0150 Classe Assunto:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) -[Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] REQUERENTE: MARCELINO NOVAES SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar os dados necessários para expedição do Ofício requisitório, cujo o formulário encontra-se disponibilizado na página do Tribunal de Justiça (Precatórios - Informações do Núcleo - Formulário de Requisição de Precatório).Prazo de dez dias Lauro de Freitas, 8 de julho de 2024 Marlene Rodrigues de Sena chionchio Diretora de Secretaria
06/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:00

Decorrido prazo de MARCELINO NOVAES SANTOS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
24/07/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
17/07/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCELINO NOVAES SANTOS em 03/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
22/06/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 08:36

Expedição de decisão.
05/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 21:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/02/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
26/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:09

Expedição de decisão.
18/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 17:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/01/2024 09:08

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 23:59

Publicado Despacho em 15/12/2023.
17/12/2023 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
16/12/2023 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 10:13

Expedição de despacho.
14/12/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:24

Expedição de despacho.
11/12/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:17

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:15

Expedição de despacho.
06/12/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 11:37

Publicado Despacho em 10/10/2023.
07/11/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:23

Expedição de despacho.
09/10/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:29

Conclusos para decisão
03/10/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/11/2021 00:00

Petição
04/11/2021 00:00

Publicação
29/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/10/2021 00:00

Petição
13/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
04/09/2021 00:00

Publicação
03/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2021 00:00

Mero expediente
31/08/2021 00:00

Trânsito em julgado
12/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2021 00:00

Petição
06/08/2021 00:00

Publicação
04/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/08/2021 00:00

Mero expediente
17/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/06/2021 00:00

Documento
13/09/2017 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
13/09/2017 00:00

Documento
13/09/2017 00:00

Expedição de documento
25/08/2017 00:00

Publicação
24/08/2017 00:00

Petição
10/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2017 00:00

Mero expediente
18/07/2017 00:00

Petição
31/05/2017 00:00

Mandado
27/04/2017 00:00

Expedição de Mandado
22/04/2017 00:00

Publicação
17/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/04/2017 00:00

Procedência
03/02/2017 00:00

Concluso para Sentença
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Mandado
02/02/2017 00:00

Mandado
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Mandado
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Mandado
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Mandado
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Mandado
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Mandado
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Mandado
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Mandado
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Mandado
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Documento
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Recebimento
23/01/2017 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
13/01/2017 00:00

Publicação
10/01/2017 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2017 00:00

Recebimento
10/01/2017 00:00

Mero expediente
16/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
16/12/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
21/11/2016 00:00

Mandado
21/11/2016 00:00

Mandado
31/10/2016 00:00

Expedição de Mandado
26/10/2016 00:00

Recebimento
26/10/2016 00:00

Mero expediente
29/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
29/09/2016 00:00

Petição
28/09/2016 00:00

Recebimento
21/09/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
13/09/2016 00:00

Expedição de Mandado
06/09/2016 00:00

Publicação
02/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2016 00:00

Recebimento
02/09/2016 00:00

Mero expediente
31/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2016 00:00

Petição
24/08/2016 00:00

Mandado
18/08/2016 00:00

Expedição de Mandado
09/08/2016 00:00

Recebimento
09/08/2016 00:00

Publicação
04/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2016 00:00

Mero expediente
04/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
21/07/2016 00:00

Recebimento
07/06/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
25/04/2016 00:00

Mandado
18/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2016 00:00

Audiência Designada
08/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2016 00:00

Publicação
01/04/2016 00:00

Audiência Designada
01/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2016 00:00

Recebimento
31/03/2016 00:00

Mero expediente
22/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
22/03/2016 00:00

Petição
22/03/2016 00:00

Recebimento
04/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2016 00:00

Petição
04/03/2016 00:00

Recebimento
25/02/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
25/02/2016 00:00

Audiência Designada
25/02/2016 00:00

Petição
25/02/2016 00:00

Recebimento
22/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
22/02/2016 00:00

Petição
18/02/2016 00:00

Recebimento
18/02/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
03/02/2016 00:00

Mandado
27/01/2016 00:00

Publicação
27/01/2016 00:00

Publicação
22/01/2016 00:00

Expedição de Mandado
22/01/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2016 00:00

Audiência Designada
22/01/2016 00:00

Mero expediente
16/10/2015 00:00

Recebimento
14/08/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
14/08/2015 00:00

Recebimento
16/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2014 00:00

Petição
16/09/2014 00:00

Petição
30/08/2014 00:00

Publicação
27/08/2014 00:00

Petição
27/08/2014 00:00

Recebimento
27/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2014 00:00

Mandado
07/08/2014 00:00

Expedição de Mandado
06/08/2014 00:00

Mero expediente
14/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
14/07/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
18/06/2014 00:00

Mandado
16/06/2014 00:00

Expedição de Mandado
14/06/2014 00:00

Publicação
11/06/2014 00:00

Recebimento
11/06/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2014 00:00

Mero expediente
10/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
29/05/2014 00:00

Petição
23/05/2014 00:00

Mandado
15/05/2014 00:00

Publicação
12/05/2014 00:00

Expedição de Mandado
12/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2014 00:00

Recebimento
12/05/2014 00:00

Mero expediente
14/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2013 00:00

Publicação
26/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2013 00:00

Recebimento
26/08/2013 00:00

Mero expediente
21/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
07/01/2013 00:00

Petição
07/01/2013 00:00

Recebimento
08/11/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
26/10/2012 00:00

Mandado
18/09/2012 00:00

Expedição de documento
17/09/2012 00:00

Expedição de Mandado
31/07/2012 00:00

Publicação
27/07/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2012 00:00

Recebimento
27/07/2012 00:00

Expedição de Mandado
27/07/2012 00:00

Mero expediente
17/11/2011 11:49

Conclusão
17/11/2011 09:31

Processo autuado
17/11/2011 09:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8091660-81.2024.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Thiago Lopes Rios

Advogado: Bianca Fossa Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0309249-30.2013.8.05.0001

Marlene Goncalves dos Santos

Carmen Moreira Rodrigues

Advogado: Carolina Ribeiro Gallo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2013 10:29

Exibir Processo

Processo nº 8121576-63.2024.8.05.0001

Carla Regina Nunes Soares

Jomaricilda Nunes Soares

Advogado: Ana Karina Pinto de Carvalho Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0193833-87.2008.8.05.0001

Washington Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035310-10.2011.8.05.0150

Municipio de Lauro de Freitas

Marcelino Novaes Santos

Advogado: Cesar Eneias Martins Machado

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2020 17:15

Exibir Processo