TJBA - 0565537-43.2015.8.05.0001

31/08/2022 18:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/08/2022 18:10

Baixa Definitiva

31/08/2022 18:10

Transitado em Julgado em 31/08/2022

26/08/2022 00:57

Decorrido prazo de Premium Produções Criações Artisticas e Eventos Ltda em 25/08/2022 23:59.

01/08/2022 08:31

Publicado Ementa em 01/08/2022.

01/08/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

29/07/2022 14:18

Expedição de Certidão.

29/07/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2022 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2022 18:35

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2022 13:29

Expedição de Certidão.

14/07/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 11:27

Incluído em pauta para 26/07/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

07/07/2022 19:57

Solicitado dia de julgamento

19/04/2022 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2022 23:59.

13/04/2022 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2022 23:59.

01/04/2022 13:58

Decorrido prazo de Premium Produções Criações Artisticas e Eventos Ltda em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022 18:03

Decorrido prazo de Premium Produções Criações Artisticas e Eventos Ltda em 24/03/2022 23:59.

23/03/2022 11:24

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2022 11:20

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2022 00:18

Expedição de Certidão.

04/03/2022 12:51

Expedição de Certidão.

03/03/2022 11:18

Expedição de Certidão.

03/03/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022 01:56

Publicado Decisão em 25/02/2022.

26/02/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

24/02/2022 11:14

Expedição de Certidão.

24/02/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022 09:06

Outras Decisões

13/12/2021 17:52

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2021 17:51

Juntada de Certidão

08/12/2021 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.

14/10/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021 16:24

Expedição de Certidão.

07/10/2021 16:24

Expedição de Certidão.

07/10/2021 05:44

Juntada de Petição de petição

06/10/2021 16:33

Juntada de Petição de petição incidental

06/10/2021 02:14

Publicado Intimação em 05/10/2021.

06/10/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

04/10/2021 10:08

Expedição de Certidão.

04/10/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 04:28

Devolvidos os autos

12/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/05/2021 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2021 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

29/05/2018 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

21/04/2018 00:00

Decisão Cadastrada

18/12/2017 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

15/12/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

15/12/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

15/12/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

13/12/2017 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Assunção de Competência

26/07/2017 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

26/07/2017 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

26/07/2017 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

26/07/2017 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

25/07/2017 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

25/07/2017 00:00

Recurso Interno Cadastrado

25/07/2017 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

25/07/2017 00:00

Expedição de Termo

25/07/2017 00:00

Expedição de Termo

25/07/2017 00:00

Petição

21/07/2017 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

21/07/2017 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

17/07/2017 00:00

Publicação

14/07/2017 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2017 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2017 00:00

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

11/07/2017 00:00

Julgado

28/06/2017 00:00

Inclusão em pauta

28/06/2017 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

27/06/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

27/06/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

29/11/2016 00:00

Publicação

28/11/2016 00:00

Recebido do SECOMGE

25/11/2016 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

25/11/2016 00:00

Expedição de Termo

25/11/2016 00:00

Distribuição por Sorteio