20/01/2025 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 19:35

Decorrido prazo de ROSENIR ALMEIDA DE JESUS em 28/06/2024 23:59.
26/07/2024 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:44

Baixa Definitiva
25/07/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
22/06/2024 18:40

Publicado Sentença em 06/06/2024.
22/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:40

Cominicação eletrônica
04/06/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 17:18

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:49

Expedição de ofício.
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8066577-68.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rosenir Almeida De Jesus Advogado: Lucimar Santos Soares (OAB:BA64099) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8066577-68.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Reclamante: AUTOR: ROSENIR ALMEIDA DE JESUS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 337680333, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.968,45 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 25 de setembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
13/11/2023 18:07

Expedição de sentença.
13/11/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 18:07

Expedição de RPV.
20/10/2023 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:45

Decorrido prazo de ROSENIR ALMEIDA DE JESUS em 16/10/2023 23:59.
14/10/2023 21:22

Publicado Sentença em 27/09/2023.
14/10/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
26/09/2023 16:32

Comunicação eletrônica
26/09/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023 13:34

Conclusos para julgamento
14/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
23/03/2023 15:32

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:31

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:43

Decorrido prazo de ROSENIR ALMEIDA DE JESUS em 19/09/2022 23:59.
14/12/2022 15:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/12/2022 20:08

Publicado Sentença em 01/09/2022.
02/12/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
27/09/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 15:05

Expedição de sentença.
31/08/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2022 08:38

Conclusos para julgamento
16/05/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 06:20

Decorrido prazo de ROSENIR ALMEIDA DE JESUS em 04/04/2022 23:59.
21/03/2022 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.
21/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2021 23:59.
13/07/2021 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 15:04

Expedição de citação.
06/07/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 09:42

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:41

Juntada de Certidão
29/06/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 00:01

Conclusos para despacho
28/06/2021 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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