08/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2025 09:24

Baixa Definitiva
08/07/2025 09:24

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 09:23

Transitado em Julgado em 08/07/2025
11/06/2025 12:41

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA em 05/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:34

Juntada de Petição de AP 8001395_29.2018.8.05.0038_Ciência decisão fav
08/05/2025 03:24

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:01

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAU BRASIL - CNPJ: 13.***.***/0001-53 (APELANTE)
23/04/2025 10:33

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL - CNPJ: 13.***.***/0001-53 (APELANTE) em 23/04/2025.
23/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 22/04/2025 23:59.
21/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 10:26

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
16/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:09

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 20:38

Juntada de Petição de AP 8001395_29.2018.8.05.0038_ac¸a~o improbidade
01/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8001395-29.2018.8.05.0038 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Pau Brasil Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Apelado: Jose Alberto Dos Santos Rocha Advogado: Genadio De Andrade Neto (OAB:BA60701-A) Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001395-29.2018.8.05.0038 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PAU BRASIL Advogado(s): APELADO: JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): GENADIO DE ANDRADE NETO (OAB:BA60701-A), JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer, com fulcro no art. 178, do CPC.

Após, retornem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 04 de outubro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR32r
09/10/2024 03:14

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
06/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:52

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:41

Recebidos os autos
02/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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