TJBA - 8000032-47.2019.8.05.0078

18/12/2023 17:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2023 17:10

Baixa Definitiva

18/12/2023 17:10

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023 17:09

Juntada de Certidão

06/12/2023 00:10

Decorrido prazo de IDALTO DANTAS DE MIRANDA em 05/12/2023 23:59.

01/12/2023 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:27

Decorrido prazo de IDALTO DANTAS DE MIRANDA em 30/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:01

Expedição de Certidão.

08/11/2023 05:41

Publicado Decisão em 07/11/2023.

08/11/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

03/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.

02/11/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023 14:18

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

01/11/2023 14:18

Declarada incompetência

26/07/2023 09:05

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.

24/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.

24/07/2023 10:26

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/07/2023 10:07

Recebidos os autos

24/07/2023 10:07

Distribuído por sorteio