30/03/2025 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
03/12/2024 12:19

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:16

Expedição de despacho.
19/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8064076-10.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Carlos Evangelista Dos Santos Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8064076-10.2022.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$2.084,82, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA ///// na forma recomendada pela Resolução nº 482/2022 e pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
04/10/2024 06:59

Expedição de ofício.
03/10/2024 16:23

Expedição de sentença.
03/10/2024 16:23

Expedição de Ofício.
02/10/2024 15:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
02/10/2024 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
01/09/2024 05:22

Publicado Sentença em 29/08/2024.
01/09/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 18:06

Cominicação eletrônica
26/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 18:06

Homologado o pedido
09/07/2024 10:29

Conclusos para julgamento
06/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 22:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
01/03/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 22:20

Retificado o movimento Conclusão cancelada
17/01/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:17

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 22:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2023 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 12:58

Expedição de sentença.
29/03/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 21:44

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2023 09:07

Conclusos para julgamento
29/08/2022 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
30/06/2022 03:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
11/06/2022 10:29

Publicado Intimação em 07/06/2022.
11/06/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
10/06/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 09:26

Expedição de citação.
16/05/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 07:42

Conclusos para despacho
14/05/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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