TJBA - 0305128-13.2013.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2025 06:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/02/2025 23:59.
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12/03/2025 17:20
Baixa Definitiva
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12/03/2025 17:20
Arquivado Definitivamente
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12/03/2025 17:19
Transitado em Julgado em 26/02/2025
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03/12/2024 17:52
Expedição de sentença.
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0305128-13.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Antonio Eneas Ramalho Leite Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Ato Ordinatório: PROCESSO: 0305128-13.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO ENEAS RAMALHO LEITE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema PJE.
Vitória da Conquista (BA), 16 de janeiro de 2023 HELENA FERRAZ DO PRADO FIGUEIRA SERVIDOR(A) TJ/BA -
07/10/2024 15:38
Extinto o processo por desistência
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21/06/2024 09:48
Conclusos para decisão
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21/06/2024 09:47
Juntada de Certidão
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04/03/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 08:50
Conclusos para decisão
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30/08/2023 08:50
Expedição de Certidão.
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13/05/2023 10:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/02/2023 23:59.
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24/01/2023 12:21
Juntada de Petição de comunicações
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21/01/2023 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.
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21/01/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023
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16/01/2023 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2023 09:19
Expedição de ato ordinatório.
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16/01/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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12/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
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11/04/2022 00:00
Petição
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02/04/2022 00:00
Publicação
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31/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/11/2021 00:00
Mero expediente
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28/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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29/10/2019 00:00
Concluso para Sentença
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27/10/2019 00:00
Petição
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24/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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21/10/2019 00:00
Petição
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20/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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10/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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08/10/2019 00:00
Mero expediente
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08/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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26/09/2019 00:00
Documento
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18/05/2019 00:00
Publicação
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14/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/05/2019 00:00
Audiência Designada
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10/05/2019 00:00
Expedição de Carta
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08/05/2019 00:00
Mero expediente
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06/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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02/06/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/09/2013 00:00
Mero expediente
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11/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
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10/09/2013 00:00
Documento
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10/09/2013 00:00
Documento
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06/09/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2013
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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