04/06/2025 08:38

Baixa Definitiva
04/06/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 08:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:03

Expedição de Edital.
24/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo de CLAUDIANE JESUS DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:46

Juntada de Petição de COTA_Autos nº 8000441_66.2021.805.0138_sentenç
12/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2024 09:14

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 22:54

Publicado Intimação em 15/10/2024.
25/10/2024 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
24/10/2024 10:17

Expedição de Carta precatória.
24/10/2024 08:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
23/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 16:08

Expedição de Ofício.
23/10/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 16:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 16:04

Juntada de intimação
23/10/2024 15:52

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 09:37

Conclusos para julgamento
17/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:48

Juntada de Petição de alegações finais
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000441-66.2021.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jaguaquara Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Alan Muniz Brito Advogado: Maria Cristina Wanderley De Carvalho (OAB:BA6647) Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Testemunha: Cristian Dos Santos Marques Vitima: Claudiane Jesus Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000441-66.2021.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: ALAN MUNIZ BRITO Advogado(s): MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (OAB:BA6647) DESPACHO Considerando que escoou o prazo para apresentação das alegações finais (certidão de id 456032706 - fl. 04), nomeio como novo defensor dativo, o Dr.

Liniquer Louis Sousa Andrade, para que este apresente a peça, no prazo de 05 (cinco) dias, ou a dispensa do múnus de advogado dativo desta causa, sendo-lhe facultado vistas dos autos, conforme disposto no art. 403, §3º do Código de Processo Penal.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito K
02/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:49

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2024 14:11

Expedição de Carta precatória.
08/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:36

Juntada de Certidão
05/05/2024 16:52

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 09:26

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:57

Juntada de Petição de Processo nº 8000441_66.2021.805.0138_Alegações F
05/04/2024 18:00

Expedição de intimação.
05/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/04/2024 16:15 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
01/04/2024 10:54

Juntada de ato ordinatório
27/03/2024 03:22

Decorrido prazo de Claudiane Jesus dos Santos em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:22

Decorrido prazo de Cristian dos Santos Marques em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 17:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/03/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 17:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/03/2024 16:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 16:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:18

Expedição de intimação.
07/03/2024 10:16

Juntada de aviso de recebimento
04/03/2024 14:29

Expedição de Carta precatória.
02/03/2024 02:15

Publicado Intimação em 01/03/2024.
02/03/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
02/03/2024 02:15

Publicado Intimação em 01/03/2024.
02/03/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 22:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:39

Desentranhado o documento
28/02/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/02/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 17:19

Expedição de Mandado.
28/02/2024 17:19

Expedição de Mandado.
28/02/2024 17:15

Juntada de mandado
28/02/2024 17:08

Expedição de intimação.
28/02/2024 16:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/12/2023 14:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 16:15 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
06/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:58

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:45

Expedição de Carta precatória.
18/07/2023 11:24

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:13

Expedição de Ofício.
01/07/2022 16:17

Recebida a denúncia contra ALAN MUNIZ BRITO (INVESTIGADO)
27/06/2022 18:58

Conclusos para despacho
25/02/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 14:58

Expedição de intimação.
23/02/2022 14:50

Juntada de Carta precatória
17/11/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
29/10/2021 16:55

Decorrido prazo de Claudiane Jesus dos Santos em 09/08/2021 23:59.
24/08/2021 17:00

Juntada de ata da audiência
05/08/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 11:25

Juntada de Petição de diligência
28/07/2021 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2021 11:22

Juntada de Petição de informação
27/07/2021 16:10

Expedição de Carta precatória.
27/07/2021 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 15:10

Expedição de Mandado.
27/07/2021 15:07

Expedição de intimação.
27/07/2021 15:05

Juntada de mandado
14/07/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 15:30

Conclusos para despacho
01/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
19/05/2021 14:13

Audiência Audiência Preliminar designada para 09/07/2021 15:10 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
13/05/2021 16:31

Juntada de Termo de audiência
02/05/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 14:09

Expedição de intimação.
30/04/2021 14:07

Juntada de Certidão
30/04/2021 12:59

Expedição de intimação.
23/04/2021 13:36

Audiência Audiência Preliminar designada para 11/05/2021 14:45 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
23/04/2021 13:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 13:37

Juntada de Certidão
08/03/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:00

Conclusos para despacho
24/02/2021 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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