TJBA - 8002652-95.2023.8.05.0141

1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUDSON DOS SANTOS REIS

CPF *68.***.*97-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

GILDASIO SILVA

CPF *66.***.*18-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 10:11

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 11:29

    Juntada de informação

  • 18/06/2025 07:33

    Juntada de informação

  • 31/05/2025 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/04/2025 09:02

    Juntada de informação

  • 15/04/2025 07:32

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 11/04/2025 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 08:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 08:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 17:59

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 12:35

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 16/03/2025 10:19

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2025 10:19

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 14:44

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 10:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/09/2024 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 18:26

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 23:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/09/2024 10:14

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2024 01:59

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 16:52

    Expedição de decisão.

  • 02/05/2024 14:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/04/2024 01:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/04/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 20:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/04/2024 19:05

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

  • 07/04/2024 20:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/04/2024 13:23

    Expedição de sentença.

  • 05/04/2024 10:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/04/2024 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 17:59

    Juntada de Alvará

  • 04/04/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/04/2024 11:20 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

  • 04/04/2024 17:30

    Juntada de Acórdão

  • 01/04/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/03/2024 14:30

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 20/03/2024 16:43

    Juntada de informação

  • 20/03/2024 13:52

    Expedição de ofício.

  • 20/03/2024 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 13:37

    Juntada de informação

  • 20/03/2024 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 12:47

    Expedição de despacho.

  • 23/02/2024 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 11:20 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.

  • 23/02/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 13:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/02/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2023 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/12/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 13/12/2023 16:25

    Expedição de despacho.

  • 13/12/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 17:18

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 17:16

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/12/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 17:13

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2023 11:11

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 17:59

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 15/09/2023 14:17

    Juntada de mandado

  • 15/09/2023 12:15

    Expedição de decisão.

  • 01/09/2023 13:07

    Decretada a prisão preventiva de JUDSON DOS SANTOS REIS - CPF: *68.***.*97-43 (REU).

  • 17/08/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 17:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/08/2023 17:07

    Expedição de decisão.

  • 01/08/2023 09:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/07/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 03:30

    Decorrido prazo de JUDSON DOS SANTOS REIS em 03/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 03:33

    Publicado Outros documentos em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 12/06/2023 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 19:26

    Juntada de Acórdão

  • 01/06/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 12:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/05/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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