TJBA - 8002551-77.2022.8.05.0243
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 16:30
Decorrido prazo de ELENILTON DE SOUZA PINTO em 30/06/2025 23:59.
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06/07/2025 08:05
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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06/07/2025 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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04/07/2025 17:09
Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 17:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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16/06/2025 07:12
Expedição de intimação.
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16/06/2025 07:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 07:11
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 02/10/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
-
09/06/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 09:55
Desentranhado o documento
-
09/06/2025 09:55
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 08:05
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
04/05/2025 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
25/04/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 08:58
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 24/04/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
-
24/04/2025 10:12
Juntada de Termo de audiência
-
31/03/2025 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:49
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:48
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:47
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:46
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:45
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:44
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:41
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:39
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2025 22:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2025 13:23
Expedição de intimação.
-
09/03/2025 13:16
Expedição de intimação.
-
09/03/2025 13:07
Expedição de intimação.
-
06/03/2025 15:19
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 24/04/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
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03/02/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 23:38
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
28/10/2024 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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10/10/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002551-77.2022.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Seabra Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elenilton De Souza Pinto Advogado: Luzimario Da Silva Guimaraes (OAB:BA26789) Vitima: Nataly Oliveira Dos Santos Testemunha: Maria Áurea Martins De Sousa Testemunha: Paloma Martins Da Silva Testemunha: Alcimar Da Cruz Souza Testemunha: Naiara Rodrigues Do Nascimento Testemunha: José Cândido Miranda Neto Testemunha: Belzani Rosa Brandão Testemunha: Marilene Alves De Souza Testemunha: Ednilson Santos Marques Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002551-77.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ELENILTON DE SOUZA PINTO Advogado(s): LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA26789) DESPACHO Em razão de procedimento médico a ser realizado na data da assentada por esta magistrada, suspendo a audiência.
Intimações necessárias.
Venham-me conclusos para nova data.
Seabra, 02.10.2024. -
05/10/2024 12:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
03/10/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 08:37
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 21:18
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 21:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2024 21:13
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 21:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 21:12
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2024 21:07
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 21:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 21:06
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 21:05
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 21:03
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 21:02
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 21:01
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 20:58
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 02:29
Publicado Intimação em 14/08/2024.
-
21/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
14/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 14:09
Expedição de intimação.
-
14/08/2024 11:47
Juntada de Petição de CIENTE
-
12/08/2024 10:17
Expedição de intimação.
-
12/08/2024 10:14
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 08/10/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
-
15/07/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 13:34
Expedição de intimação.
-
05/06/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 11:54
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2022 13:14
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
06/12/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 10:29
Expedição de Ofício.
-
06/12/2022 10:27
Expedição de Ofício.
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06/12/2022 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2022 10:09
Expedição de citação.
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06/12/2022 09:45
Expedição de Mandado.
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06/12/2022 09:18
Recebida a denúncia contra ELENILTON DE SOUZA PINTO - CPF: *42.***.*21-50 (REU)
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02/12/2022 14:44
Juntada de Certidão
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01/12/2022 09:51
Juntada de informação
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01/12/2022 08:59
Conclusos para decisão
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01/12/2022 08:57
Juntada de Certidão
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01/12/2022 08:46
Juntada de Ofício
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01/12/2022 08:44
Juntada de Ofício
-
01/12/2022 08:40
Juntada de Certidão
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01/12/2022 08:30
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 04:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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