27/05/2025 21:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 07/04/2025 23:59.
27/05/2025 16:34

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:33

Expedição de intimação.
02/04/2025 20:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 19/11/2024 23:59.
26/02/2025 15:05

Expedição de intimação.
03/02/2025 03:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:37

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 27/11/2024 15:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
27/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
22/11/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FERNANDES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 10:10

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
06/11/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 11/10/2024 23:59.
31/10/2024 13:26

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:26

Expedição de Mandado.
31/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:06

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 27/11/2024 15:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
30/10/2024 18:55

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:02

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 31/10/2024 13:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8001723-76.2023.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Victor Hugo Fernandes Da Silva Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420) Advogado: Katherine Logrado Pessoa (OAB:BA25687) Requerido: Município De Portoseguro/ba Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Intimação: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001723-76.2023.8.05.0201 (PJe) Autor: VICTOR HUGO FERNANDES DA SILVA Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica incluído o feito em pauta de audiência de CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 31/10/2024 às 13:00hs.

Expeçam-se intimações necessárias para as partes. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001723-76.2023.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Victor Hugo Fernandes Da Silva Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420) Advogado: Katherine Logrado Pessoa (OAB:BA25687) Requerido: Município De Portoseguro/ba Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001723-76.2023.8.05.0201 (PJe) Autor: VICTOR HUGO FERNANDES DA SILVA Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica incluído o feito em pauta de audiência de CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 31/10/2024 às 13:00hs.

Expeçam-se intimações necessárias para as partes. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria
26/09/2024 10:24

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:23

Audiência Conciliação designada conduzida por 31/10/2024 13:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
13/09/2024 10:15

Expedição de despacho.
27/07/2024 18:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 23/07/2024 23:59.
18/06/2024 12:52

Expedição de despacho.
07/06/2024 18:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 08:56

Juntada de Petição de informação
26/03/2024 05:49

Publicado Despacho em 18/03/2024.
26/03/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:32

Expedição de despacho.
13/03/2024 14:28

Expedição de despacho.
13/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 05:26

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FERNANDES DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
15/12/2023 15:38

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:03

Juntada de Petição de informação
12/10/2023 19:38

Publicado Despacho em 04/10/2023.
12/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
03/10/2023 16:50

Expedição de despacho.
03/10/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:32

Publicado Intimação em 05/07/2023.
03/08/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
19/07/2023 15:43

Conclusos para decisão
10/07/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:57

Expedição de citação.
04/07/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 16:57

Decretada a revelia
04/07/2023 15:30

Conclusos para despacho
01/07/2023 08:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 10/05/2023 23:59.
05/04/2023 14:27

Expedição de citação.
05/04/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:06

Conclusos para despacho
22/03/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004901-73.2019.8.05.0039

Banco do Brasil S/A

Fabio Miranda Araujo

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2019 19:35

Exibir Processo

Processo nº 8001851-85.2023.8.05.0237

Reginaldo Antunes de Oliveira

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Michelle da Luz Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 8000367-06.2016.8.05.0132

Maria Abelita dos Santos

Municipio de Itiuba

Advogado: Tadeu Soares Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 8000367-06.2016.8.05.0132

Maria Abelita dos Santos

Fazenda Pubica do Municipio de Itiuba

Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2016 14:29

Exibir Processo

Processo nº 8000194-89.2024.8.05.0135

Rochelly Goncalves dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2024 12:38

Exibir Processo