TJBA - 0119183-98.2010.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 17:54
Expedição de intimação.
-
05/07/2025 03:39
Decorrido prazo de MARIA LINA TUY DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 02:23
Decorrido prazo de Núbia Maria Duarte Dias em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:23
Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO ALBERTO em 01/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 20:50
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 17:07
Juntada de Petição de comunicações
-
23/04/2025 15:22
Expedição de ato ordinatório.
-
15/03/2025 03:59
Decorrido prazo de YARDLEY CHAVES ADORNO em 13/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 03:59
Decorrido prazo de MARIA LINA TUY DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 03:59
Decorrido prazo de Núbia Maria Duarte Dias em 13/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 03:59
Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO ALBERTO em 13/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 20:59
Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
-
19/02/2025 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 01:02
Decorrido prazo de YARDLEY CHAVES ADORNO em 02/12/2024 23:59.
-
01/12/2024 20:56
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
-
01/12/2024 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
11/11/2024 20:09
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0119183-98.2010.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Yardley Chaves Adorno Advogado: Florival Dias De Andrade Junior (OAB:BA26713) Terceiro Interessado: Maria Lina Tuy Dos Santos Terceiro Interessado: Núbia Maria Duarte Dias Terceiro Interessado: Ana Maria Araujo Alberto Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: USUCAPIÃO (49) nº 0119183-98.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: YARDLEY CHAVES ADORNO Advogado do(a) CUSTOS LEGIS: FLORIVAL DIAS DE ANDRADE JUNIOR - BA26713 TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LINA TUY DOS SANTOS, NÚBIA MARIA DUARTE DIAS, ANA MARIA ARAUJO ALBERTO DESPACHO Vistos, etc...
Oficie-se como requer no ID 456758626, fixando prazo de 15 dias para resposta.
P.
I.
Salvador, 26 de setembro de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
26/09/2024 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2024 04:27
Decorrido prazo de YARDLEY CHAVES ADORNO em 13/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 10:47
Juntada de Petição de comunicações
-
10/08/2024 07:19
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
10/08/2024 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
06/08/2024 01:12
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 17:44
Expedição de despacho.
-
30/07/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
06/07/2024 08:54
Decorrido prazo de YARDLEY CHAVES ADORNO em 05/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:47
Publicado Despacho em 04/06/2024.
-
18/06/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
11/06/2024 23:19
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2024 01:23
Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO ALBERTO em 06/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 01:03
Decorrido prazo de MARIA LINA TUY DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 01:03
Decorrido prazo de Núbia Maria Duarte Dias em 06/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 01:03
Decorrido prazo de Núbia Maria Duarte Dias em 06/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 01:03
Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO ALBERTO em 06/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 01:03
Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO ALBERTO em 06/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 19:33
Decorrido prazo de MARIA LINA TUY DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:33
Decorrido prazo de Núbia Maria Duarte Dias em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:33
Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO ALBERTO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:32
Decorrido prazo de MARIA LINA TUY DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:32
Decorrido prazo de Núbia Maria Duarte Dias em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:32
Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO ALBERTO em 27/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 13:02
Publicado Despacho em 05/04/2024.
-
07/04/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
03/04/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 14:15
Expedição de despacho.
-
02/04/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 02:54
Publicado Despacho em 24/11/2023.
-
25/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
-
23/11/2023 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 09:07
Expedição de despacho.
-
22/11/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2023 13:37
Expedição de despacho.
-
20/11/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
11/11/2023 11:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
-
18/09/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2023 19:02
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
16/09/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
15/09/2023 07:30
Expedição de intimação.
-
14/09/2023 10:02
Expedição de intimação.
-
14/09/2023 09:59
Expedição de intimação.
-
14/09/2023 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 08:20
Expedição de Edital.
-
14/09/2023 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 08:08
Expedição de Edital.
-
13/09/2023 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 12:04
Decorrido prazo de YARDLEY CHAVES ADORNO em 26/07/2023 23:59.
-
03/08/2023 12:03
Decorrido prazo de YARDLEY CHAVES ADORNO em 26/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 22:15
Publicado Decisão em 18/07/2023.
-
19/07/2023 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 15:36
Publicado Despacho em 12/07/2023.
-
13/07/2023 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 22:29
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
10/04/2023 11:07
Expedição de despacho.
-
30/03/2023 15:47
Comunicação eletrônica
-
30/03/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 02:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 02:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/07/2022 00:00
Publicação
-
14/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/07/2022 00:00
Expedição de Carta
-
12/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/06/2022 00:00
Publicação
-
31/05/2022 00:00
Petição
-
30/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
21/04/2022 00:00
Documento
-
21/04/2022 00:00
Documento
-
13/04/2022 00:00
Documento
-
17/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/02/2022 00:00
Petição
-
23/11/2021 00:00
Publicação
-
19/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/10/2021 00:00
Publicação
-
23/10/2021 00:00
Publicação
-
21/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/10/2021 00:00
Documento
-
21/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/08/2021 00:00
Publicação
-
06/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/08/2021 00:00
Mero expediente
-
06/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
03/08/2021 00:00
Petição
-
06/07/2021 00:00
Publicação
-
01/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/05/2021 00:00
Publicação
-
19/05/2021 00:00
Publicação
-
17/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
17/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/05/2021 00:00
Publicação
-
03/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/05/2021 00:00
Mero expediente
-
28/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/04/2021 00:00
Publicação
-
14/04/2021 00:00
Petição
-
14/04/2021 00:00
Documento
-
14/04/2021 00:00
Documento
-
14/04/2021 00:00
Documento
-
14/04/2021 00:00
Documento
-
13/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/04/2021 00:00
Documento
-
13/04/2021 00:00
Documento
-
13/04/2021 00:00
Documento
-
06/04/2021 00:00
Documento
-
06/04/2021 00:00
Documento
-
29/03/2021 00:00
Documento
-
29/03/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
29/03/2021 00:00
Documento
-
17/02/2021 00:00
Publicação
-
15/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/02/2021 00:00
Mero expediente
-
12/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2021 00:00
Petição
-
03/02/2021 00:00
Publicação
-
01/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/01/2021 00:00
Mero expediente
-
26/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/11/2020 00:00
Publicação
-
09/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/10/2020 00:00
Documento
-
28/10/2020 00:00
Documento
-
13/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/10/2020 00:00
Documento
-
08/10/2020 00:00
Petição
-
26/09/2020 00:00
Publicação
-
24/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/09/2020 00:00
Mero expediente
-
23/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
23/09/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
18/08/2020 00:00
Publicação
-
14/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2020 00:00
Mero expediente
-
13/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/05/2020 00:00
Mandado
-
29/05/2020 00:00
Mandado
-
29/05/2020 00:00
Mandado
-
05/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
30/04/2020 00:00
Publicação
-
28/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/01/2020 00:00
Publicação
-
15/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/01/2020 00:00
Mero expediente
-
14/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
01/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2019 00:00
Publicação
-
23/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2019 00:00
Mero expediente
-
21/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2019 00:00
Expedição de documento
-
24/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2019 00:00
Publicação
-
15/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/07/2019 00:00
Petição
-
16/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Publicação
-
10/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2019 00:00
Mero expediente
-
08/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
02/05/2019 00:00
Petição
-
16/04/2019 00:00
Publicação
-
12/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/04/2019 00:00
Mero expediente
-
10/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/02/2019 00:00
Publicação
-
05/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2019 00:00
Mero expediente
-
04/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
31/01/2019 00:00
Publicação
-
30/01/2019 00:00
Petição
-
29/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/11/2018 00:00
Publicação
-
19/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/11/2018 00:00
Mero expediente
-
29/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
23/10/2018 00:00
Petição
-
16/08/2018 00:00
Publicação
-
14/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2018 00:00
Mero expediente
-
13/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/08/2018 00:00
Petição
-
21/06/2018 00:00
Publicação
-
19/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/06/2018 00:00
Mero expediente
-
18/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2018 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/05/2018 00:00
Petição
-
18/05/2018 00:00
Publicação
-
15/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/05/2018 00:00
Mero expediente
-
08/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
02/05/2018 00:00
Petição
-
23/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/04/2018 00:00
Publicação
-
13/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/04/2018 00:00
Mero expediente
-
11/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2018 00:00
Petição
-
29/03/2018 00:00
Publicação
-
23/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/01/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
28/10/2015 00:00
Publicação
-
27/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/10/2015 00:00
Recebimento
-
26/10/2015 00:00
Mero expediente
-
25/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
26/02/2015 00:00
Mandado
-
13/01/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
13/01/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
29/10/2014 00:00
Petição
-
29/10/2014 00:00
Recebimento
-
11/09/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
11/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2014 00:00
Publicação
-
28/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/08/2014 00:00
Mero expediente
-
27/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
27/08/2014 00:00
Petição
-
27/08/2014 00:00
Recebimento
-
16/10/2013 00:00
Publicação
-
15/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2013 00:00
Mero expediente
-
11/10/2013 00:00
Petição
-
20/08/2013 00:00
Recebimento
-
30/07/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
13/06/2013 00:00
Publicação
-
12/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/06/2013 00:00
Recebimento
-
12/06/2013 00:00
Mero expediente
-
10/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2013 00:00
Petição
-
07/06/2013 00:00
Recebimento
-
07/05/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
07/05/2013 00:00
Recebimento
-
06/05/2013 00:00
Publicação
-
03/05/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/05/2013 00:00
Mero expediente
-
02/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
02/05/2013 00:00
Petição
-
02/05/2013 00:00
Recebimento
-
01/04/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
26/03/2013 00:00
Publicação
-
25/03/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/03/2013 00:00
Recebimento
-
25/03/2013 00:00
Mero expediente
-
07/02/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
04/02/2013 00:00
Petição
-
07/08/2012 00:00
Publicação
-
06/08/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/08/2012 00:00
Mero expediente
-
06/12/2011 00:00
Concluso para Despacho
-
21/01/2011 09:09
Conclusão
-
21/01/2011 08:55
Processo autuado
-
21/01/2011 08:55
Recebimento
-
07/01/2011 08:16
Remessa
-
17/12/2010 14:49
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2010
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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