TJBA - 0501065-91.2019.8.05.0001

18/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2968336 / BA (2025/0217141-8) autuado em 18/06/2025

01/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Documento_1

29/03/2025 16:03

Outras Decisões

27/03/2025 08:29

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PRESCRIÇÃO

18/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Documento_1

10/02/2025 20:10

Recurso Especial não admitido

06/02/2025 08:20

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:37

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 05/02/2025 23:59.

30/01/2025 15:13

Juntada de Petição de CR RESP_0501065_91.2019.8.05.0001

22/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/01/2025 14:52

Juntada de certidão

17/01/2025 14:31

Juntada de Petição de recurso especial

17/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.

20/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Documento_1

20/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.

20/12/2024 04:24

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão

18/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.

18/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 14:59

Juntada de certidão

18/12/2024 14:12

Conhecido o recurso de WESLEY ALVES DOS SANTOS - CPF: *83.***.*25-14 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024 13:52

Conhecido o recurso de WESLEY ALVES DOS SANTOS - CPF: *83.***.*25-14 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024 12:37

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.

10/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 17:12

Incluído em pauta para 16/12/2024 12:00:00 Sala Virtual.

06/12/2024 09:04

Solicitado dia de julgamento

04/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes

21/11/2024 21:21

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024 19:56

Juntada de Petição de AP 0501065_91.2019.8.05

21/11/2024 19:09

Expedição de Certidão.

14/11/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 07:12

Recebidos os autos

14/11/2024 07:12

Juntada de ato ordinatório

14/11/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024 02:01

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

02/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 04:28

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024 15:14

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024 11:57

Juntada de Petição de AP 0501065_91.2019.8.05

01/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.

30/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.

26/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.

26/09/2024 15:11

Recebidos os autos

26/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio