TJBA - 0501065-91.2019.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 07:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/11/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 14:54
Expedição de despacho.
-
29/10/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 18:31
Decorrido prazo de WESLEY ALVES DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0501065-91.2019.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelante: Wesley Alves Dos Santos Ato Ordinatório: Processo: 0501065-91.2019.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: WESLEY ALVES DOS SANTOS Réu: Ministério Público do Estado da Bahia ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo de lei.
Salvador -BA, 3 de outubro de 2024.
FABIO MIRANDA FRANCO Diretor de Secretaria -
03/10/2024 07:26
Expedição de ato ordinatório.
-
03/10/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 14:09
Recebidos os autos
-
02/10/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/09/2024 15:04
Desentranhado o documento
-
26/09/2024 15:04
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
26/09/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 19:24
Decorrido prazo de WESLEY ALVES DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 09:15
Expedição de Edital.
-
26/03/2024 16:29
Expedição de decisão.
-
26/03/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 13:46
Conclusos para decisão
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18/01/2024 00:53
Decorrido prazo de WESLEY ALVES DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
05/12/2023 22:16
Publicado Sentença em 07/11/2023.
-
05/12/2023 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
24/11/2023 19:48
Juntada de Petição de 0501065-91.2019.8.05.0001 --
-
23/11/2023 11:27
Expedição de ato ordinatório.
-
23/11/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 16:55
Expedição de decisão.
-
09/11/2023 16:54
Desentranhado o documento
-
09/11/2023 16:54
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2023 10:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/11/2023 14:03
Conclusos para decisão
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08/11/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 11:02
Conclusos para decisão
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07/11/2023 10:25
Juntada de Petição de 05010659120198050001
-
06/11/2023 16:51
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 13:28
Expedição de sentença.
-
06/11/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 12:01
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2023 12:33
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 18:06
Decorrido prazo de WESLEY ALVES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
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06/08/2023 19:09
Decorrido prazo de WESLEY ALVES DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 18:59
Decorrido prazo de WESLEY ALVES DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
-
02/08/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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28/07/2023 13:57
Expedição de ato ordinatório.
-
28/07/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/07/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:57
Juntada de Petição de 0501065-91.2019.8.05.0001
-
27/07/2023 10:52
Expedição de termo.
-
27/07/2023 10:51
Juntada de informação
-
25/07/2023 11:05
Audiência em prosseguimento
-
24/07/2023 18:44
Juntada de Ofício
-
11/07/2023 14:48
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 01:44
Mandado devolvido Negativamente
-
15/06/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 14:16
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 11:46
Audiência em prosseguimento
-
29/04/2023 23:00
Decorrido prazo de WESLEY ALVES DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.
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14/04/2023 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
22/03/2023 09:51
Expedição de Ofício.
-
21/03/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 15:57
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 15:50
Expedição de Ofício.
-
06/03/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 11:18
Expedição de despacho.
-
03/03/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 21:46
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2021 00:00
Mero expediente
-
17/02/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/02/2021 00:00
Petição
-
15/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/02/2021 00:00
Mero expediente
-
15/02/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/02/2021 00:00
Petição
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2021 00:00
Mero expediente
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/02/2021 00:00
Petição
-
10/02/2021 00:00
Mero expediente
-
10/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2021 00:00
Mero expediente
-
03/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
22/01/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/11/2020 00:00
Mero expediente
-
04/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/02/2020 00:00
Mandado
-
18/02/2020 00:00
Mero expediente
-
17/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/11/2019 00:00
Petição
-
21/08/2019 00:00
Audiência Designada
-
21/08/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
21/08/2019 00:00
Documento
-
21/08/2019 00:00
Petição
-
21/08/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
21/08/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
21/05/2019 00:00
Mandado
-
21/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
16/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2019 00:00
Audiência Designada
-
16/04/2019 00:00
Denúncia
-
15/04/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/04/2019 00:00
Petição
-
15/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2019 00:00
Petição
-
12/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2019 00:00
Mero expediente
-
11/04/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/04/2019 00:00
Petição
-
10/04/2019 00:00
Petição
-
10/04/2019 00:00
Mero expediente
-
10/04/2019 00:00
Petição
-
09/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2019 00:00
Laudo Pericial
-
28/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/03/2019 00:00
Mandado
-
22/03/2019 00:00
Mero expediente
-
21/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
20/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2019 00:00
Mero expediente
-
15/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2019 00:00
Laudo Pericial
-
08/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/03/2019 00:00
Mandado
-
25/02/2019 00:00
Laudo Pericial
-
19/02/2019 00:00
Petição
-
19/02/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
19/02/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
19/02/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
19/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
19/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/02/2019 00:00
Petição
-
19/02/2019 00:00
Documento
-
19/02/2019 00:00
Documento
-
19/02/2019 00:00
Documento
-
19/02/2019 00:00
Documento
-
19/02/2019 00:00
Petição
-
15/01/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2019
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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