18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de ALVORO GABRIEL DE AMORIM FILHO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de ANA FLAVIA BARBOSA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de ANA RITA BARBOSA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA GLORIA FILHO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de ILMA CONCEICAO CARDOSO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA PAIXAO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIM em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIACAO SOARES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de MOACY BARBOSA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:07

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de ALVORO GABRIEL DE AMORIM FILHO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de ANA FLAVIA BARBOSA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de ANA RITA BARBOSA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA GLORIA FILHO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de ILMA CONCEICAO CARDOSO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA PAIXAO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIM em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIACAO SOARES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de MOACY BARBOSA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:35

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:26

Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501739483
22/05/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501739483
21/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 17:15

Suscitado Conflito de Competência
04/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:53

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
15/03/2025 04:26

Decorrido prazo de ALVORO GABRIEL DE AMORIM FILHO em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:26

Decorrido prazo de ANA FLAVIA BARBOSA DE ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:25

Decorrido prazo de ANA RITA BARBOSA DE ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA GLORIA FILHO em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:25

Decorrido prazo de CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:25

Decorrido prazo de ILMA CONCEICAO CARDOSO em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:25

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIM em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:25

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIACAO SOARES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:25

Decorrido prazo de MOACY BARBOSA DE ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:12

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA PAIXAO em 12/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:40

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ALVORO GABRIEL DE AMORIM FILHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ANA FLAVIA BARBOSA DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ANA RITA BARBOSA DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA GLORIA FILHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ILMA CONCEICAO CARDOSO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA PAIXAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIM em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIACAO SOARES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MOACY BARBOSA DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ALVORO GABRIEL DE AMORIM FILHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ANA FLAVIA BARBOSA DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ANA RITA BARBOSA DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA GLORIA FILHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ILMA CONCEICAO CARDOSO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA PAIXAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIM em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIACAO SOARES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de MOACY BARBOSA DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:55

Determinação de redistribuição por prevenção
11/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 12:25

Expedição de decisão.
09/10/2024 13:03

Declarada incompetência
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8102423-83.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alvoro Gabriel De Amorim Filho Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Ana Flavia Barbosa De Almeida Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Ana Rita Barbosa De Almeida Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Carlos Alberto Da Gloria Filho Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Cremilda Dos Santos Monteiro Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Ilma Conceicao Cardoso Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Janete Gomes Da Paixao Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Jessica Da Silva Paim Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Maria Anunciacao Soares De Oliveira Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Moacy Barbosa De Almeida Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8102423-83.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVORO GABRIEL DE AMORIM FILHO, ANA FLAVIA BARBOSA DE ALMEIDA, ANA RITA BARBOSA DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO DA GLORIA FILHO, CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO, ILMA CONCEICAO CARDOSO, JANETE GOMES DA PAIXAO, JESSICA DA SILVA PAIM, MARIA ANUNCIACAO SOARES DE OLIVEIRA, MOACY BARBOSA DE ALMEIDA REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar documentos comprobatórios da hipossuficiência econômico alegada, a saber: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

CONCLUSOS após.

Salvador, 8 de dezembro de 2021.

Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito
04/10/2024 13:10

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2022 07:05

Decorrido prazo de ALVORO GABRIEL DE AMORIM FILHO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:05

Decorrido prazo de ANA FLAVIA BARBOSA DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:05

Decorrido prazo de ANA RITA BARBOSA DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA GLORIA FILHO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:04

Decorrido prazo de CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:04

Decorrido prazo de ILMA CONCEICAO CARDOSO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:04

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA PAIXAO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:04

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIM em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:04

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIACAO SOARES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:04

Decorrido prazo de MOACY BARBOSA DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.
12/01/2022 08:53

Publicado Despacho em 11/01/2022.
12/01/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 15:57

Conclusos para despacho
26/02/2021 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/12/2020 00:11

Decorrido prazo de MOACY BARBOSA DE ALMEIDA em 20/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:11

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIACAO SOARES DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:11

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIM em 20/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:11

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA PAIXAO em 20/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:11

Decorrido prazo de ILMA CONCEICAO CARDOSO em 20/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:11

Decorrido prazo de CREMILDA DOS SANTOS MONTEIRO em 20/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA GLORIA FILHO em 20/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:11

Decorrido prazo de ANA RITA BARBOSA DE ALMEIDA em 20/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:11

Decorrido prazo de ANA FLAVIA BARBOSA DE ALMEIDA em 20/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 00:11

Decorrido prazo de ALVORO GABRIEL DE AMORIM FILHO em 20/10/2020 23:59:59.
28/12/2020 02:12

Publicado Decisão em 25/09/2020.
23/09/2020 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 09:41

Declarada incompetência
21/09/2020 12:53

Conclusos para despacho
21/09/2020 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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