25/07/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0309558-41.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Perito Do Juízo: Lucio Oliveira De Magalhaes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 0309558-41.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Ato Ordinatório Conforme art. 1º, inc.

I, do Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI - 06/2016 pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento à Decisão de ID. 429326223, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca da proposta de honorários de ID 444930419.

Salvador/BA, 16 de maio de 2024.

Fernanda Garcia de Almeida Analista Judiciária
26/09/2024 10:33

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 18:01

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024 23:59.
09/06/2024 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
09/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
05/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:11

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:06

Expedição de decisão.
16/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:23

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 10:07

Expedição de decisão.
30/01/2024 17:46

Nomeado perito
30/01/2024 16:15

Conclusos para decisão
07/03/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/03/2022 00:00

Petição
24/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/10/2021 00:00

Petição
22/10/2021 00:00

Publicação
20/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2021 00:00

Mero expediente
23/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/08/2021 00:00

Petição
18/08/2021 00:00

Publicação
16/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2021 00:00

Mero expediente
08/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/04/2020 00:00

Petição
28/04/2020 00:00

Petição
28/04/2020 00:00

Petição
28/04/2020 00:00

Petição
28/04/2020 00:00

Petição
19/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2020 00:00

Publicação
18/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2020 00:00

Antecipação de tutela
03/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/03/2019 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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