TJBA - 8012964-45.2019.8.05.0150

01/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

28/01/2025 08:38

Conclusos para decisão

24/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 10:39

Expedição de despacho.

18/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado

17/11/2024 00:29

Publicado Despacho em 18/11/2024.

17/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 10:46

Expedição de despacho.

12/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

18/10/2024 10:35

Conclusos para decisão

18/10/2024 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2024 16:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/10/2024 09:08

Expedição de despacho.

02/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 12:17

Conclusos para decisão

30/09/2024 09:46

Recebidos os autos

30/09/2024 09:46

Juntada de Certidão

30/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2023 21:55

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2023 09:58

Publicado Sentença em 18/01/2023.

05/03/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

10/02/2023 11:49

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023 11:49

Ato ordinatório praticado

25/01/2023 23:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023 08:45

Expedição de sentença.

17/01/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023 10:27

Expedição de intimação.

16/01/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

08/02/2021 02:40

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 25/01/2021 23:59:59.

28/01/2021 11:25

Conclusos para julgamento

24/12/2020 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020 15:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2020 14:39

Publicado Intimação em 14/12/2020.

17/12/2020 01:10

Publicado Intimação em 14/12/2020.

11/12/2020 12:43

Expedição de intimação via Sistema.

11/12/2020 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020 12:42

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

11/12/2020 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020 01:40

Decorrido prazo de MARIA DOLORES DOS SANTOS FIUZA em 01/06/2020 23:59:59.

01/06/2020 03:47

Publicado Intimação em 23/03/2020.

29/04/2020 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2020 23:59:59.

20/03/2020 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020 08:04

Expedição de despacho via Sistema.

20/03/2020 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020 08:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020 12:33

Conclusos para despacho

17/02/2020 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2020 10:20

Juntada de Petição de petição

07/01/2020 10:44

Expedição de despacho via Sistema.

07/01/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019 10:16

Conclusos para despacho

08/10/2019 21:30

Distribuído por sorteio