30/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2024 09:46

Baixa Definitiva
30/09/2024 09:46

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DOLORES DOS SANTOS FIUZA em 29/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 05:59

Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
06/08/2024 14:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
29/07/2024 20:13

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 19:50

Deliberado em sessão - julgado
17/07/2024 03:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:44

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/07/2024 10:48

Solicitado dia de julgamento
21/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA DOLORES DOS SANTOS FIUZA em 17/04/2024 23:59.
28/03/2024 02:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:49

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/03/2024 02:04

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:31

Juntada de termo
20/03/2024 20:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/03/2023 11:46

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:26

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:53

Recebidos os autos
07/03/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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