11/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/11/2024 17:59

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 09:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
03/11/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
03/11/2024 09:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.
03/11/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500038-97.2015.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Agnaldo Sabino Dos Santos Advogado: Erivaldo Batista De Oliveira Santos (OAB:BA38461) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500038-97.2015.8.05.0103 INTERESSADO: AGNALDO SABINO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação do Recurso Apelação, fica intimada a parte contrária a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias.

Ilhéus, 08 de outubro de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária
08/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:11

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 07:56

Decorrido prazo de ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS em 06/09/2024 23:59.
18/08/2024 04:22

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:25

Expedição de intimação.
13/08/2024 21:12

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2022 15:19

Conclusos para julgamento
03/10/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/09/2020 00:00

Concluso para Sentença
23/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2020 00:00

Petição
19/09/2020 00:00

Petição
02/09/2020 00:00

Publicação
31/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/07/2020 00:00

Publicação
07/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/07/2020 00:00

Mero expediente
07/03/2020 00:00

Petição
13/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/11/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/04/2018 00:00

Publicação
09/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/09/2017 00:00

Publicação
30/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2017 00:00

Petição
14/10/2015 00:00

Mero expediente
22/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
20/07/2015 00:00

Petição
15/06/2015 00:00

Publicação
11/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2015 00:00

Mero expediente
08/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
08/06/2015 00:00

Petição
22/05/2015 00:00

Publicação
19/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/05/2015 00:00

Petição
24/02/2015 00:00

Expedição de Certidão
09/02/2015 00:00

Publicação
05/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2015 00:00

Antecipação de Tutela
29/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2015 00:00

Petição
24/01/2015 00:00

Publicação
21/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2015 00:00

Mero expediente
19/01/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/01/2015 00:00

Expedição de documento
15/01/2015 00:00

Documento
15/01/2015 00:00

Documento
15/01/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2015

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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