20/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0556811-75.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Luciana Soares Da Conceição Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Antônio João Grave Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Alvarita Carla De Jesus Bezerra Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Magnalva Ana Dos Santos Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Solange Da Conceição Costa Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Tauan Machado Da Silva Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Elias De Jesus Bitencur Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Dalva Mendes Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Leilane Silva De Santana Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Anselmo Couto Santana Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556811-75.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: LUCIANA SOARES DA CONCEIÇÃO e outros (9) Advogado(s): CAROLINE LOBO SOUZA (OAB:BA50269) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (OAB:BA21334), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338) DECISÃO Vistos etc.

Considerando a comunicação encaminhada pela Desa.

Relatora Rosita Falcão de Almeida Maia através do Ofício SCR 57/2020 (“Na qualidade de Relatora do processo em epígrafe, venho através deste encaminhar cópia da decisão de fl. 41 (ID 8880732) em anexo, referente ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8016908-20.2019.8.05.0000, em que é Suscitante a Petróleo Brasileiro S.A Petrobras e Suscitado o Sr.

Claudivan Cavalcante Machado, a fim de que V.

Exa. tenha ciência plena, preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias e promova a intimação das partes dos processos repetitivos, dando-lhes ciência da suspensão de suas demandas”), ficarão suspensos os feitos movidos contra a PETROBRÁS que versem sobre o acidente ocorrido no ano de 2015 num tanque de armazenamento de gás de cozinha GLP, localizado no Parque de GLP Maria Quitéria, no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), administrado pela Transpetro e Petrobras, até que seja julgado o IRDR suscitado para que se resolva em definitivo a questão processual quanto à competência, ou seja, se os feitos deverão ser processados em juízo cível ou consumerista.

Ante o exposto, ficará suspensa a tramitação do feito, até nova comunicação do Eg.

TJBA sobre o julgamento do IRDR 8016908-20.2019.8.05.0000.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de maio de 2024.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
04/10/2024 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2024 09:18

Decorrido prazo de ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:18

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:18

Decorrido prazo de CAROLINE LOBO SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:18

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 12/06/2024 23:59.
30/05/2024 18:25

Publicado Intimação em 20/05/2024.
30/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
26/05/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 17:44

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/11/2022 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
09/11/2022 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
14/10/2022 11:49

Comunicação eletrônica
14/10/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/02/2022 00:00

Recebimento
03/02/2022 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
03/02/2022 00:00

Expedição de documento
20/06/2020 00:00

Petição
14/03/2019 00:00

Publicação
12/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2019 00:00

Incompetência
21/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2018 00:00

Petição
26/11/2018 00:00

Petição
14/11/2018 00:00

Publicação
12/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/11/2018 00:00

Publicação
09/11/2018 00:00

Petição
07/11/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
07/11/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
07/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2018 00:00

Petição
05/11/2018 00:00

Petição
31/10/2018 00:00

Petição
30/10/2018 00:00

Petição
27/10/2018 00:00

Publicação
25/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2018 00:00

Mero expediente
23/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2018 00:00

Petição
03/10/2018 00:00

Expedição de Carta
03/10/2018 00:00

Expedição de Carta
26/09/2018 00:00

Publicação
24/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2018 00:00

Mero expediente
20/09/2018 00:00

Audiência Designada
20/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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