08/03/2025 22:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 22:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 22:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
25/10/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:58

Baixa Definitiva
30/09/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8083352-27.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Dalton Rocha Costa Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Requerente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8083352-27.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERIDO: DALTON ROCHA COSTA Advogado(s): REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (OAB:BA49094) DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 464842162.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
26/09/2024 09:14

Expedição de despacho.
25/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
23/09/2024 11:49

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:10

Expedição de ofício.
06/09/2024 13:58

Expedição de Ofício.
06/09/2024 07:23

Expedição de ofício.
05/09/2024 15:21

Expedição de Ofício.
04/09/2024 09:19

Desentranhado o documento
04/09/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
04/09/2024 08:45

Expedição de sentença.
15/08/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:23

Expedição de sentença.
01/08/2024 17:34

Homologado o pedido
29/05/2024 09:53

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:52

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:13

Expedição de ato ordinatório.
17/01/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 14:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/12/2023 08:46

Juntada de decisão
19/12/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:38

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2023 19:44

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2023 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 17:43

Comunicação eletrônica
04/09/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2023 17:16

Conclusos para julgamento
14/05/2023 17:16

Juntada de Certidão
06/05/2023 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 13:14

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2023 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:01

Expedição de sentença.
09/03/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 08:22

Expedição de intimação.
02/03/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
15/02/2023 19:38

Conclusos para julgamento
15/02/2023 19:37

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
17/01/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:24

Expedição de intimação.
10/01/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2022 21:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.
14/10/2022 11:33

Conclusos para julgamento
10/08/2022 04:15

Decorrido prazo de DALTON ROCHA COSTA em 09/08/2022 23:59.
26/07/2022 11:22

Publicado Intimação em 25/07/2022.
26/07/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 16:28

Expedição de citação.
22/06/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:47

Conclusos para despacho
13/06/2022 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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