TJBA - 8139050-86.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 21:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/07/2025 21:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/07/2025 16:04
Juntada de Petição de contra-razões
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14/07/2025 01:39
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
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09/07/2025 03:34
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 03:34
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 03:34
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 04/07/2025 23:59.
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03/07/2025 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 12:30
Juntada de Certidão
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30/06/2025 08:15
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 21:09
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
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29/06/2025 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
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21/06/2025 15:51
Publicado Despacho em 10/06/2025.
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21/06/2025 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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16/06/2025 16:54
Juntada de Petição de apelação
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06/06/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 16:21
Juntada de informação
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05/06/2025 16:19
Desentranhado o documento
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05/06/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
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05/06/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 14:45
Julgado improcedente o pedido
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23/04/2025 18:49
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
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28/03/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 18:46
Juntada de Petição de alegações finais
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17/03/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 10:01
Expedição de decisão.
-
24/02/2025 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
26/12/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 03:36
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 03:36
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 03:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:58
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:58
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:58
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 16/12/2024 23:59.
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13/12/2024 16:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 02/12/2024 23:59.
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12/12/2024 01:13
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 01:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 01:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 11/12/2024 23:59.
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10/12/2024 23:50
Publicado Despacho em 19/11/2024.
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10/12/2024 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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14/11/2024 12:18
Expedição de despacho.
-
13/11/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2024 01:43
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 03:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 08/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 13:48
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/04/2025 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
08/11/2024 13:17
Juntada de informação
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31/10/2024 19:23
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
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31/10/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 09:01
Expedição de carta via ar digital.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8139050-86.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leonardo Santos Da Silva Advogado: Bruno Jose De Santana Neto (OAB:BA44677) Autor: Alexandre Santos Da Silva Advogado: Bruno Jose De Santana Neto (OAB:BA44677) Reu: Condominio Edificio Catabas Empresarial Advogado: Evandro Cezar Da Cunha (OAB:BA22746) Interessado: José Maria Sacramento Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.
Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8139050-86.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO SANTOS DA SILVA, ALEXANDRE SANTOS DA SILVA REU: CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL Vistos etc.
Nos termos das decisões anteriores, defiro as provas solicitadas - oitiva de testemunhas –, devendo as partes limitar a prova testemunhal a 3 (três) por cada fato (CPC, art.357, § 6º).
Essa audiência será realizada em formato presencial.
Designo audiência de instrução para o dia 20//03//2025, às 11 horas, ficando as partes cientes de que deverão informar ou intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art.455, do CPC.
Outrossim, esclareço às partes que somente serão ouvidas as testemunhas arroladas no momento de produção de provas (CPC, art.357, § 4º), não se admitindo outras, salvo hipóteses do art.451, incisos, restando, ainda, vedado surpresa (CPC, art.10).
No que concerne à testemunha JOSÉ MARIA SACRAMENTO SANTOS que, devidamente intimada, deixou de comparecer à audiência anteriormente designada, determino seja expedido Ofício à Polícia Militar para que o conduza coercitivamente a esse Juízo, no dia e horário marcado para a assentada.
Intimações necessárias.
Salvador, 2 de outubro de 2024.
Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito -
07/10/2024 14:29
Expedição de despacho.
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02/10/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 16:55
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 11:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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02/09/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 15:16
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 14:14
Juntada de ata da audiência
-
23/08/2024 03:54
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 03:54
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 03:54
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 22/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
16/08/2024 04:23
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 04:23
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:06
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
-
04/08/2024 01:37
Publicado Despacho em 24/07/2024.
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04/08/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
03/08/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
23/07/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 11:41
Expedição de despacho.
-
22/07/2024 01:50
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
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19/07/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 02:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 17/07/2024 23:59.
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08/07/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
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06/06/2024 02:28
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:28
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 04/06/2024 23:59.
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06/06/2024 02:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:22
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:19
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 04/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:10
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:10
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 13:51
Expedição de despacho.
-
03/06/2024 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 22:26
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 22:26
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 22:26
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 23/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:33
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:33
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2024 12:24
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
05/05/2024 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
04/05/2024 18:55
Publicado Despacho em 06/05/2024.
-
04/05/2024 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 16:34
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 12:33
Expedição de despacho.
-
26/04/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 13:24
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2024 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
24/04/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 11:55
Expedição de despacho.
-
19/04/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 14:16
Juntada de ata da audiência
-
12/04/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 01:27
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:27
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 06:13
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 06:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 06:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 15/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 05:53
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
14/03/2024 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
24/02/2024 00:00
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
23/02/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 16:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 11:00 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
-
31/01/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 08:23
Decorrido prazo de CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
-
30/04/2023 01:46
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
12/03/2023 01:07
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
09/03/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 00:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIAL em 13/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 23:54
Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.
-
27/02/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2023 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
20/02/2023 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
15/02/2023 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 17:01
Juntada de Petição de réplica
-
19/12/2022 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2022 09:50
Expedição de carta via ar digital.
-
19/12/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 19:09
Juntada de Petição de contestação
-
03/09/2021 10:22
Expedição de carta via ar digital.
-
01/09/2021 12:49
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 17:59
Publicado Decisão em 20/08/2021.
-
23/08/2021 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
19/08/2021 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2021 16:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/08/2021 12:41
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 12:27
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 13:15
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 23:09
Publicado Despacho em 22/07/2021.
-
27/07/2021 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
21/07/2021 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2021 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 08:32
Conclusos para despacho
-
19/06/2021 05:26
Decorrido prazo de CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/06/2021 23:59.
-
07/06/2021 17:13
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2021 18:11
Publicado Despacho em 25/05/2021.
-
30/05/2021 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021
-
24/05/2021 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 08:55
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 18:53
Juntada de Petição de contestação
-
21/04/2021 12:50
Publicado Despacho em 16/04/2021.
-
21/04/2021 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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15/04/2021 14:48
Expedição de carta via ar digital.
-
15/04/2021 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/12/2020 02:52
Publicado Despacho em 16/12/2020.
-
18/12/2020 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/12/2020 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 11:48
Conclusos para despacho
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15/12/2020 20:37
Juntada de Petição de petição
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15/12/2020 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/12/2020 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 18:47
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Informação • Arquivo
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