TJBA - 0312078-22.2013.8.05.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:27
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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22/10/2024 13:27
Baixa Definitiva
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22/10/2024 13:27
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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22/10/2024 13:26
Juntada de Certidão
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22/10/2024 00:19
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 0312078-22.2013.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386-S) Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB:BA1082-S) Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-S) Representante: Catia Santana Dos Santos Reis - Me Representante: Catia Santana Dos Santos Reis Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0312078-22.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FABIO DE SOUZA GONCALVES, EZIO PEDRO FULAN, MATILDE DUARTE GONCALVES REPRESENTANTE: CATIA SANTANA DOS SANTOS REIS - ME e outros Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
BLOQUEIO DE VALOR PARCIAL DO DÉBITO VIA SISBAJUD.
PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO PELO EXEQUENTE.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
SILÊNCIO QUE NÃO IMPORTA PRESUNÇÃO DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA.
ARTS. 9º E 10 DO CPC.
SENTENÇA.
ANULADA.
RECURSO.
CONHECIDO E PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0312078-22.2013.8.05.0150, de Lauro de Freitas, em que figuram como partes as acima nominadas.
ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto, nos termos do voto do relator.
Sala das Sessões, de de 2024.
Presidente ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de 2º Grau -Relator Procurador(a) de Justiça -
28/09/2024 07:28
Publicado Ementa em 30/09/2024.
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28/09/2024 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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27/09/2024 13:34
Juntada de Certidão
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26/09/2024 15:21
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido
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24/09/2024 10:03
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido
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23/09/2024 18:14
Juntada de Petição de certidão
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23/09/2024 17:49
Deliberado em sessão - julgado
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05/09/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 17:05
Incluído em pauta para 17/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
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04/09/2024 23:29
Solicitado dia de julgamento
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22/05/2024 10:03
Conclusos #Não preenchido#
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22/05/2024 10:03
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 15:26
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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21/05/2024 14:53
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:21
Recebidos os autos
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05/10/2023 15:21
Juntada de despacho
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05/10/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2020 21:29
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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13/07/2020 21:29
Baixa Definitiva
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13/07/2020 21:29
Transitado em Julgado em 13/07/2020
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13/07/2020 21:28
Juntada de Certidão
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03/06/2020 00:34
Decorrido prazo de CATIA SANTANA DOS SANTOS REIS em 01/06/2020 23:59:59.
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03/06/2020 00:34
Decorrido prazo de CATIA SANTANA DOS SANTOS REIS - ME em 01/06/2020 23:59:59.
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03/06/2020 00:34
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/06/2020 23:59:59.
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05/05/2020 14:31
Publicado Despacho em 24/03/2020.
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24/03/2020 09:23
Juntada de Certidão
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22/03/2020 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/03/2020 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2020 14:37
Juntada de Certidão
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25/01/2020 00:17
Decorrido prazo de CATIA SANTANA DOS SANTOS REIS em 24/01/2020 23:59:59.
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25/01/2020 00:17
Decorrido prazo de CATIA SANTANA DOS SANTOS REIS - ME em 24/01/2020 23:59:59.
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25/01/2020 00:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/01/2020 23:59:59.
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15/01/2020 16:23
Conclusos #Não preenchido#
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15/01/2020 16:23
Juntada de Certidão
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15/01/2020 16:17
Juntada de Certidão
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04/12/2019 00:25
Publicado Decisão em 04/12/2019.
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04/12/2019 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/12/2019 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/11/2019 19:56
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE), CATIA SANTANA DOS SANTOS REIS - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (REPRESENTANTE) e CATIA SANTANA DOS SANTOS REIS - CPF: *94.***.*67-68 (REPRESENTANTE) e provido
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27/11/2019 15:29
Conclusos #Não preenchido#
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27/11/2019 14:51
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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27/11/2019 14:51
Expedição de Certidão.
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27/11/2019 12:59
Expedição de Certidão.
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22/11/2019 22:22
Recebidos os autos
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22/11/2019 22:22
Expedição de Certidão.
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22/11/2019 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2019
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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