TJBA - 8009933-03.2024.8.05.0001
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 08:52
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 16:14
Juntada de Petição de Documento_1
-
04/06/2025 10:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/06/2025 09:57
Expedição de sentença.
-
03/06/2025 09:57
Expedição de intimação.
-
03/06/2025 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501421474
-
03/06/2025 07:49
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2025 08:05
Conclusos para julgamento
-
06/04/2025 19:42
Conclusos para despacho
-
06/04/2025 06:39
Juntada de Petição de Documento_1
-
04/04/2025 10:24
Expedição de despacho.
-
04/04/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 11:59
Expedição de despacho.
-
11/03/2025 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 12:33
Expedição de despacho.
-
04/02/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2025 06:32
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 07:54
Decorrido prazo de JUSSARA LIMA COSTA em 27/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:49
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
29/01/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
27/01/2025 01:22
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
27/01/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
21/01/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 13:45
Expedição de intimação.
-
13/01/2025 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 09:06
Juntada de Petição de Documento_1
-
28/11/2024 10:21
Expedição de termo de audiência.
-
27/11/2024 10:13
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 09:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/11/2024 03:53
Decorrido prazo de JUSSARA LIMA COSTA em 25/11/2024 23:59.
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27/11/2024 03:53
Decorrido prazo de JUSSARA LIMA COSTA em 18/11/2024 23:59.
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24/11/2024 20:31
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 08/11/2024.
-
24/11/2024 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
12/11/2024 16:04
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 21:39
Juntada de Petição de alegações finais
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06/11/2024 12:26
Expedição de termo de audiência.
-
06/11/2024 12:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/11/2024 09:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
17/10/2024 09:00
Juntada de Petição de contestação
-
12/10/2024 06:33
Juntada de Petição de comunicações
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8009933-03.2024.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Querelante: Jussara Lima Costa Advogado: Caio Vinicius Britto E Silva (OAB:BA52860) Querelado: Clicia Oliveira Ramos Vieira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Leonice Alves Marques Santa Barbara Terceiro Interessado: Marilene Souza Brito Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL End.: Fórum Criminal, Av.
Ulisses Guimarães, nº.690. 3º andar, sala 306, Sussuarana, Salvador/Bahia Tels.: (71) 3460-8034/8002 E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 8009933-03.2024.8.05.0001 Data: 26/09/2024, às 9h30 Local: Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal de Salvador/BA Partes: JUSSARA LIMA COSTA X CLICIA OLIVEIRA RAMOS VIEIRA PRESENÇAS: Juiz de Direito: ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR Ministério Público: TIAGO ÁVILA DE SOUZA Querelante: JUSSARA LIMA COSTA Advogado: CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA, OAB/BA 52.860 Querelada: CLICIA OLIVEIRA RAMOS VIEIRA Defensoria Pública: LEONARDO TOLEDO Testemunhas da Querelante: MARILENE SOUZA BRITO e LEONICE ALVES MARQUES SANTA BÁRBARA REGISTRO AUDIOVISUAL Aberta a Audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados na sala de audiências virtuais deste Juízo, no Lifesize.
Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei. 1.
A querelada compareceu e demonstrou interesse em ser assistida pela Defensoria Pública. 2.
A querelante participou virtualmente acompanhada de seu advogado, Caio Vinicius Britto, OAB/BA 52.860. 3.
Pelo MM Juiz foi dito que: A querelada não ofereceu resposta à acusação e por força dessa irregularidade é imperativo a redesignação da audiência para que haja tempo hábil para a manifestação. 4.
Fica redesignada audiência em continuação, para o dia 05 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9h30, que ocorrerá de forma híbrida (presencial e por videoconferência), a ser realizada na sala de audiência da 6ª Vara Criminal e através do link de acesso na extensão: https://guestlifesizecloud.com/13992879, a fim de possibilitar o ingresso na sala de audiência das partes.
DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS PELA SECRETARIA DA VARA: 1.
A querelante, as testemunhas arroladas pela querelante e a querelada ficaram devidamente intimadas para a próxima audiência. 2.
Encaminhe-se os autos à Defensoria Pública oferecer resposta à acusação, tendo em vista que a querelada no momento da sua citação (ID. 463284067), informou que desejava ser assistida pela Defensoria. 3.
Enviar a presente ata de audiência para os portais do Ministério Público e da Defensoria Pública. 4.
Publique-se.
Os presentes ficaram intimados em audiência.
Os arquivos contendo às gravações são os links de acesso abaixo descritos.
A Secretaria da Vara deverá cumprir todas as diligências conforme determinado nesta Ata de Audiência.
Nada mais havendo, lavrei o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado.
Eu, Laís Reis, o digitei.
Eu, Liliane Alves, subscrevo.
Links de acesso às gravações da audiência: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/de80181c-91d0-4c33-b02c-6980d4717bd0?vcpubtoken=6fb6104c-ecf6-4a35-b5f9-e761f5727aed https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ad47fb3a-6e5e-407a-858f-b5b0047c875c?vcpubtoken=5076a232-a22a-428b-a545-6943856d67b6 Arlindo Alves dos Santos Júnior Juiz de Direito -
09/10/2024 12:59
Juntada de Petição de Documento_1
-
08/10/2024 11:35
Expedição de intimação.
-
08/10/2024 11:35
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 13:18
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 13:09
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 10:20
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2024 09:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
27/09/2024 08:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/09/2024 09:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
11/09/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
29/08/2024 09:29
Mandado devolvido Positivamente
-
29/08/2024 09:29
Mandado devolvido Positivamente
-
20/08/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 11:13
Juntada de Petição de Documento_1
-
19/08/2024 05:55
Juntada de Petição de comunicações
-
16/08/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 12:13
Expedição de intimação.
-
16/08/2024 12:13
Expedição de intimação.
-
05/08/2024 17:02
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/09/2024 09:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
05/08/2024 08:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/08/2024 09:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
31/07/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 15:39
Juntada de Petição de comunicações
-
22/07/2024 13:13
Expedição de intimação.
-
13/07/2024 11:54
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 11:54
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA em 12/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 23:01
Decorrido prazo de JUSSARA LIMA COSTA em 04/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 16:09
Juntada de Petição de Ciente de audiencia 8009933_03.2024.8.05.0001
-
25/06/2024 08:59
Expedição de intimação.
-
25/06/2024 08:57
Expedição de intimação.
-
25/06/2024 08:48
Expedição de intimação.
-
17/06/2024 10:51
Expedição de despacho.
-
13/06/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 15:06
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 01/08/2024 09:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
06/06/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 11:08
Juntada de informação
-
21/05/2024 10:08
Decorrido prazo de JUSSARA LIMA COSTA em 20/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
13/05/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 12:05
Expedição de Mandado.
-
28/04/2024 22:26
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/04/2024.
-
28/04/2024 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 08:22
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 12:04
Expedição de termo de audiência.
-
24/04/2024 10:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/04/2024 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
23/04/2024 13:42
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/06/2024 11:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
26/03/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
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20/03/2024 01:24
Mandado devolvido Negativamente
-
16/03/2024 08:26
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:16
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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09/03/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 14:57
Juntada de Petição de Ciente de audiencia acao penal privada 8009933_03.
-
06/03/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 13:04
Expedição de intimação.
-
06/03/2024 13:00
Expedição de intimação.
-
31/01/2024 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 09:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 10:00 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
25/01/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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