28/03/2025 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 24/01/2025 23:59.
28/03/2025 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 24/01/2025 23:59.
28/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
29/12/2024 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:20

Juntada de ata da audiência
28/11/2024 14:15

Juntada de informação
16/11/2024 23:20

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES S/S em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:33

Publicado Despacho em 23/10/2024.
12/11/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8065871-80.2024.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Madre De Deus Reu: Edson Pereira Neves Advogados E Consultores S/s Advogado: Edson Pereira Neves (OAB:RS6448-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8065871-80.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS e outros Advogado(s): EDSON PEREIRA NEVES (OAB:RS6448-B) DESPACHO Vistos, etc.

Em razão das Semanas de Conciliação em Temas de Patrimônio Público, instituída pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2024 – CGJ/MPBA e nos termos do art. 4º, §1º e 2§º c/c com art. 139, V do CPC/2015, consta audiência de Conciliação designada para o dia 04 de dezembro de 2024, às 11:15 horas.

Um dos Réus pleiteia a participação virtualmente por ser domiciliado em Porto Alegre-RS.

Defiro o pedido de ID 471219740 para participação por vídeo-conferência, conforme art. 453, §1º do CPC por residirem fora da comarca, sendo o restante da audiência presencial.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024.

Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
05/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/11/2024 14:46

Expedição de despacho.
01/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:31

Juntada de informação
30/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 20:23

Expedição de despacho.
20/10/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8065871-80.2024.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Madre De Deus Reu: Edson Pereira Neves Advogados E Consultores S/s Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8065871-80.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em razão das Semanas de Conciliação em Temas de Patrimônio Público, instituída pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2024 – CGJ/MPBA e nos termos do art. 4º, §1º e 2§º c/c com art. 139, V do CPC/2015, visando a busca da autocomposição entre as partes e considerando a manifestação no interesse de conciliar pela parte autora, designo audiência de Conciliação para o dia 25 de novembro de 2024, às 11:15 horas.

Intimações necessárias.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de setembro de 2024.

Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
03/10/2024 15:31

Expedição de despacho.
15/09/2024 20:35

Publicado Despacho em 11/09/2024.
15/09/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA
09/09/2024 08:50

Expedição de despacho.
09/09/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:13

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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