07/07/2025 14:22

Expedição de intimação.
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:22

Recebidos os autos
04/07/2025 08:22

Juntada de Certidão dd2g
04/07/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:15

Juntada de Petição de contra-razões
02/02/2025 18:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
02/02/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:33

Expedição de intimação.
20/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:33

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 11/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000559-57.2013.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Autor: Edilene Oliveira Dos Santos Advogado: Altamir Alves Junior (OAB:BA31910) Reu: Municipio De Encruzilhada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000559-57.2013.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ALTAMIR ALVES JUNIOR (OAB:BA31910) REU: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção nesta data. 1- Inicialmente, à Secretaria da Vara, para que verifique o correto cadastramento dos advogados das partes, viabilizando as intimações e o regular andamento processual, e se há apensamento eletrônico a ser realizado, caso se tratem de autos que tramitam por dependência. 2- Considerando-se o lapso temporal decorrido, INTIMEM-SE as partes, para que informem se têm interesse no prosseguimento do feito, e, se ainda possuírem interesse, informem os dados de contato eletrônico (WhatsApp, telefone, e-mail etc.) seus e da outra parte, se os possuir, bem como os endereços atualizados e se há proposta de acordo. 3- Havendo interesse no prosseguimento do feito, fica a parte autora INTIMADA, a teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados, caso ainda não apresentado. 4- Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no mesmo prazo, informem se possuem outras provas para produzir, e, em caso positivo, especifique-as de forma fundamentada, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito, caso ainda não apresentada. 5- Caso se verifique o atingimento da maioridade das partes no curso do processo, e trate-se de ação de guarda ou alimentos com representação dos genitores, FICAM AS PARTES INTIMADAS para que, no mesmo prazo, regularizem a representação processual nestes autos, constituindo advogado e juntado documentação pessoal, sob pena de extinção. 6- Verificando-se a necessidade de regularização de dados, Intime-se a respectiva parte para informar os dados necessários para o saneamento de dados, conforme verificado por ato ordinatório pela Secretaria da Vara. 7- Caso verificado o óbito ou perda da capacidade de qualquer das partes, FICA INTIMADA a parte contrária para promover a regularização processual no prazo deste despacho. 8- Existindo certidão ou documento pendente de ciência das partes, FICAM AS PARTES INTIMADAS para apresentarem manifestação, sob pena de extinção e , ou, preclusão processual. 9- No mesmo prazo, manifestem-se quanto à digitalização do processo, trazendo aos autos as peças/documentos que entenderem necessários, considerando o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC/2015).

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Decorrido o prazo concedido, façam-me conclusos os autos Nos termos dos artigos 188 e 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se eletronicamente e mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015).

ENCRUZILHADA/BA, 26 de maio de 2023.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
08/10/2024 13:19

Expedição de intimação.
07/10/2024 14:49

Expedição de intimação.
07/10/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:41

Expedição de intimação.
21/08/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 10:14

Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 13:04

Expedição de intimação.
17/08/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 18:37

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 11:33

Conclusos para despacho
26/06/2019 14:42

Devolvidos os autos
27/11/2017 10:15

RECEBIMENTO
24/11/2017 13:45

MERO EXPEDIENTE
25/09/2017 09:28

CONCLUSÃO
25/09/2017 09:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/01/2017 13:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/11/2016 10:28

REMESSA
18/11/2016 10:13

DOCUMENTO
01/11/2016 09:35

LIMINAR
06/10/2016 09:11

REMESSA
30/09/2016 13:54

CONCLUSÃO
30/09/2016 13:49

PETIÇÃO
30/09/2016 13:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/09/2016 14:18

REMESSA
28/09/2016 14:55

MERO EXPEDIENTE
20/09/2016 11:47

REMESSA
13/09/2016 14:12

CONCLUSÃO
09/09/2016 11:44

REMESSA
09/09/2016 10:53

AUDIÊNCIA
25/08/2016 12:13

REMESSA
25/08/2016 12:10

MERO EXPEDIENTE
19/07/2016 13:31

REMESSA
05/05/2016 12:44

REMESSA
12/04/2016 11:54

CONCLUSÃO
03/02/2015 13:18

MERO EXPEDIENTE
07/02/2014 14:07

CONCLUSÃO
07/02/2014 13:59

PETIÇÃO
22/01/2014 14:54

CONCLUSÃO
07/01/2014 14:45

PETIÇÃO
05/11/2013 10:41

DOCUMENTO
05/11/2013 10:35

MANDADO
18/09/2013 11:27

MANDADO
31/07/2013 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/07/2013 15:59

MERO EXPEDIENTE
29/07/2013 09:57

CONCLUSÃO
29/07/2013 09:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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