04/07/2025 08:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/07/2025 08:22

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:22

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 08:21

Transitado em Julgado em 04/07/2025
12/06/2025 11:43

Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 03:14

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 13:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 13:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:46

Incluído em pauta para 14/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
26/03/2025 13:28

Solicitado dia de julgamento
24/03/2025 12:45

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:46

Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0000559-57.2013.8.05.0075 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Encruzilhada Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:BA34421-A) Apelado: Edilene Oliveira Dos Santos Advogado: Altamir Alves Junior (OAB:BA31910-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000559-57.2013.8.05.0075 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421-A) APELADO: EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ALTAMIR ALVES JUNIOR (OAB:BA31910-A) DESPACHO Vistos etc.

Em atenção ao quanto preceituam os artigos. 9º e 10º do CPC, os quais vedam a decisão surpresa, manifeste-se a parte Recorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) pela parte Recorrida em suas contrarrazões de id. 77437552.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
19/02/2025 03:14

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:21

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:35

Recebidos os autos
14/02/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8144522-34.2021.8.05.0001

Bartolomeu dos Santos Santana

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2021 11:44

Exibir Processo

Processo nº 8070975-53.2024.8.05.0001

Jailton de Souza Paula

Estado da Bahia

Advogado: Josenildo Pereira de Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 8003376-34.2024.8.05.0022

Escritorio Central de Arrecadacao Edistr...

Hotel Bougainville LTDA

Advogado: Miriam Maria Benzano Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0567054-15.2017.8.05.0001

Marcos Machado dos Santos

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2017 14:50

Exibir Processo

Processo nº 8000055-85.2021.8.05.0154

Otacilio Antonio Dalcin

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2021 17:06

Exibir Processo