TJBA - 0002369-05.2014.8.05.0052

13/05/2024 11:06

Desentranhado o documento

13/05/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual

11/05/2024 00:04

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO PASSOS PAULO em 10/05/2024 23:59.

25/04/2024 01:08

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Documento_1

23/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.

23/04/2024 08:46

Recurso Especial não admitido

01/04/2024 13:50

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024 13:44

Juntada de Petição de CR_RESP_0002369_05.2014.8.05.0052_Estupro_Absolvição_Desclassificação_custas_sum 7 83_ESS

31/03/2024 06:55

Expedição de Certidão.

20/03/2024 06:22

Expedição de Certidão.

20/03/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/03/2024 13:09

Juntada de Certidão

15/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

14/03/2024 20:01

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2024 02:13

Publicado Ementa em 28/02/2024.

28/02/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Documento_1

27/02/2024 10:31

Expedição de Certidão.

26/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 10:00

Conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO PASSOS PAULO - CPF: *85.***.*34-68 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024 12:01

Conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO PASSOS PAULO - CPF: *85.***.*34-68 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024 10:11

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 17:24

Incluído em pauta para 22/02/2024 08:30:00 SALA 04.

06/02/2024 12:59

Solicitado dia de julgamento

06/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Julio Cezar Lemos Travessa

21/10/2023 00:51

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO PASSOS PAULO em 20/10/2023 23:59.

17/10/2023 13:25

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO PASSOS PAULO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 13:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

16/10/2023 08:49

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2023 18:06

Juntada de Petição de AC 00023690520148050052 Estupro Absolvic

06/10/2023 00:21

Expedição de Certidão.

06/10/2023 00:10

Expedição de Certidão.

06/10/2023 00:09

Expedição de Certidão.

27/09/2023 02:09

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

25/09/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 09:40

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.

23/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.

22/08/2023 20:09

Recebidos os autos

22/08/2023 20:09

Distribuído por sorteio