26/02/2025 17:19

Baixa Definitiva
26/02/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:37

Expedição de despacho.
27/01/2025 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/01/2025 08:29

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501397-24.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Antonio Carlos Dos Reis Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0501397-24.2018.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DOS REIS DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.

Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
03/10/2024 11:50

Expedição de despacho.
02/10/2024 17:47

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:56

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
12/02/2021 00:00

Expedição de Mandado
30/04/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/08/2018 00:00

Expedição de Carta
30/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/08/2018 00:00

Petição
05/08/2018 00:00

Publicação
02/08/2018 00:00

Mandado
02/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
01/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2018 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
26/07/2018 00:00

Concluso para Sentença
26/07/2018 00:00

Expedição de documento
18/07/2018 00:00

Mandado
17/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2018 00:00

Publicação
15/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2018 00:00

Mero expediente
10/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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