04/04/2025 19:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8070235-03.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Vanessa Sousa De Oliveira Advogado: Suzane Figueredo Fonseca (OAB:BA32112) Advogado: Vanessa Sousa De Oliveira (OAB:BA37170) Executado: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Executado: Tvlx Viagens E Turismo S/a Advogado: Marcos Paulo Guimaraes Macedo (OAB:SP175647) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8070235-03.2021.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJ e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa.

Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à Central de Custas Judiciais – CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada.

Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835.

Salvador, 21 de fevereiro de 2025.

Técnico(a) Judiciário(a) / Diretor(a) de Secretaria (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
18/03/2025 18:24

Baixa Definitiva
18/03/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:51

Juntada de Certidão
15/12/2024 05:02

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 11/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:58

Decorrido prazo de VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 06:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
14/12/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
11/12/2024 21:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 06:31

Publicado Sentença em 19/11/2024.
01/12/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 09:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
22/08/2024 04:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:57

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 23:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2024 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
10/08/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:30

Recebidos os autos
29/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/04/2023 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 21:52

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 31/01/2023 23:59.
05/02/2023 11:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 17:32

Juntada de Petição de apelação
07/01/2023 23:41

Publicado Sentença em 30/11/2022.
07/01/2023 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
29/11/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2022 13:09

Conclusos para decisão
18/05/2022 05:00

Decorrido prazo de VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 05:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 05:00

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 16/05/2022 23:59.
12/05/2022 06:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 06:02

Decorrido prazo de VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 11:05

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2022 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.
04/05/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
01/05/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2022 16:04

Publicado Sentença em 20/04/2022.
26/04/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
19/04/2022 10:37

Baixa Definitiva
19/04/2022 10:37

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2022 16:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/11/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 09:21

Conclusos para julgamento
16/11/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 19:52

Decorrido prazo de VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.
28/10/2021 19:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/10/2021 23:59.
28/10/2021 19:52

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 01/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:03

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 29/09/2021 23:59.
28/10/2021 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/09/2021 23:59.
28/10/2021 01:18

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 14/09/2021 23:59.
03/10/2021 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.
03/10/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021
28/09/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 21:25

Juntada de Petição de réplica
01/09/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 20:48

Publicado Sentença em 19/08/2021.
27/08/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
18/08/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 15:33

Homologada a Transação
12/08/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 08:48

Conclusos para julgamento
06/08/2021 09:59

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 09:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 09:58

Decorrido prazo de VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA em 05/08/2021 23:59.
02/08/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 20:49

Publicado Decisão em 14/07/2021.
26/07/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
16/07/2021 11:46

Expedição de carta via ar digital.
16/07/2021 11:46

Expedição de carta via ar digital.
13/07/2021 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 21:31

Concedida a Medida Liminar
07/07/2021 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2021 15:12

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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