13/06/2025 21:04

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
12/02/2025 12:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025
08/11/2024 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:30

Decorrido prazo de CIMBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:34

Publicado Intimação em 07/10/2024.
15/10/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000452-72.2017.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Cimbras Distribuidora De Cimento Ltda Advogado: Rodrigo Da Silva Dos Santos (OAB:SE8770) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000452-72.2017.8.05.0191 REQUERENTE: CIMBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte AUTORA, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais.

Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/ , devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2024.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital.

RAFAEL HENRIQUE DE REZENDE MARSICANO BARBOSA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
03/10/2024 17:39

Expedição de intimação.
03/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:22

Decorrido prazo de CIMBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA em 16/07/2024 23:59.
03/06/2024 17:09

Expedição de intimação.
03/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:24

Decorrido prazo de CIMBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA em 06/02/2024 23:59.
18/12/2023 10:52

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 11:31

Expedição de intimação.
12/12/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 09:37

Julgado improcedente o pedido
08/05/2023 12:48

Conclusos para julgamento
23/03/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2023 16:55

Expedição de despacho.
23/03/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.
14/12/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 05:20

Publicado Despacho em 31/08/2022.
29/11/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
21/09/2022 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 10:06

Conclusos para decisão
15/09/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 16:17

Expedição de despacho.
30/08/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:01

Conclusos para decisão
18/05/2022 11:00

Juntada de Certidão
12/05/2022 18:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/02/2021 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 11:03

Conclusos para decisão
13/01/2021 11:03

Juntada de Certidão
12/01/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2020 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 16:09

Publicado Intimação em 11/12/2020.
10/12/2020 13:33

Expedição de intimação via Sistema.
10/12/2020 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 17:11

Conclusos para julgamento
27/11/2019 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 06:22

Publicado Intimação em 01/11/2019.
02/11/2019 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 15:57

Expedição de intimação.
31/10/2019 15:55

Juntada de ato ordinatório
26/04/2019 12:21

Juntada de Petição de contestação
14/03/2019 10:07

Expedição de citação.
16/01/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 10:16

Conclusos para decisão
22/02/2017 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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