14/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025 09:23

Baixa Definitiva
14/02/2025 09:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 09:21

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
05/02/2025 00:33

Decorrido prazo de COLIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:05

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
23/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0015810-5)
06/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 04:03

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:02

Outras Decisões
13/12/2024 16:25

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 15:08

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 10:26

Juntada de Petição de CR ao ARESp 0000366_69.2020.8.05.0019 _1_
11/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 04:51

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ATAIDES JOSE AGUIAR em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
20/11/2024 01:46

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Documento_1
18/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:21

Recurso Especial não admitido
11/10/2024 08:38

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 17:06

Juntada de Petição de MNIFESTAÇÃO_0000366_69.2020.8.05.0019
30/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000366-69.2020.8.05.0019 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ataides Jose Aguiar Advogado: Matheus Barbosa Dos Santos (OAB:BA76756-A) Advogado: Karina Santos Vaz (OAB:BA76380-A) Apelado: Colimix Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693-A) Intimação: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000366-69.2020.8.05.0019 APELANTE: ATAIDES JOSE AGUIAR Advogado(s): MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA76756), KARINA SANTOS VAZ (OAB:BA76380) APELADO: COLIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA (OAB:BA67693) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 26 de setembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
28/09/2024 08:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:55

Baixa Definitiva
26/09/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:23

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de COLIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ATAIDES JOSE AGUIAR em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 23:51

Juntada de Petição de recurso especial
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ATAIDES JOSE AGUIAR em 23/09/2024 23:59.
15/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 06:09

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 13:09

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 00:08

Decorrido prazo de COLIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ATAIDES JOSE AGUIAR em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de COLIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ATAIDES JOSE AGUIAR em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:04

Incluído em pauta para 05/09/2024 08:30:00 SALA 04.
26/08/2024 14:48

Solicitado dia de julgamento
19/08/2024 08:59

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:41

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:14

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de COLIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:45

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:04

Decorrido prazo de COLIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ATAIDES JOSE AGUIAR em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:40

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 22:17

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 22:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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