09/08/2021 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/08/2021 15:39

Baixa Definitiva
09/08/2021 15:39

Transitado em Julgado em 09/08/2021
06/08/2021 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/08/2021 23:59.
29/07/2021 00:41

Decorrido prazo de UILSON CARLOS SOUZA MIRANDA em 28/07/2021 23:59.
06/07/2021 09:03

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:17

Expedição de intimação.
30/06/2021 17:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAMARI - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2021 16:08

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2021 12:24

Incluído em pauta para 30/06/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
11/06/2021 10:21

Solicitado dia de julgamento
09/06/2021 11:58

Recebidos os autos
09/06/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Claudia Rejane Martins Alves

Municipio de Itabuna

Advogado: Alberto Ferreira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2022 11:23

Felipe Moura de Miranda Vieira

Parque Shopping Bahia S/A

Advogado: Joseph Antoine Tawil

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2024 15:31

Edmea Georgina de Santana Teixeira

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2022 16:31

Municipio de Serrinha

Mario Pimentel de Miranda

Advogado: Karina de Araujo Silva Lima Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2019 08:35

Renildes da Silva Sousa

Jose Pedro da Silva Souza

Advogado: Carlos Magno Cunha de Cerqueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2021 15:56