TJBA - 8001044-93.2019.8.05.0079

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAILTON PIRES DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*04-53

LUCINETE PEREIRA DE MACEDO OLIVEIRA

CPF *84.***.*91-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA FERREIRA DE JESUS

CPF *19.***.*88-53

ROBERTO FERREIRA DE JESUS

CPF *69.***.*14-00

RONALDO FERREIRA DE JESUS

ELENI FERREIRA DE JESUS RODRIGUES

NEUZA FERREIRA DE JESUS

VALDETE FERREIRA DE JESUS

PAULO FERREIRA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ: 16.233.439/0001-02

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 04:32

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 29/05/2025 04:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 04:30

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 29/05/2025 04:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 14:32

    Expedição de E-Carta.

  • 15/05/2025 14:07

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2025 14:07

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2025 14:07

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2025 14:07

    Expedição de Edital.

  • 15/05/2025 13:51

    Expedição de E-Carta.

  • 15/05/2025 13:30

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2025 13:30

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2025 13:30

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/07/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 08:46

    Juntada de Petição de novo endereço

  • 23/02/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 14:56

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 14:37

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2024 05:46

    Decorrido prazo de VALDETE FERREIRA DE JESUS em 13/12/2023 23:59.

  • 29/12/2023 05:27

    Publicado Despacho em 20/11/2023.

  • 29/12/2023 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001044-93.2019.8.05.0079 Usucapião Jurisdição: Eunapolis Autor: Lucinete Pereira De Macedo Oliveira Autor: Jailton Pires De Oliveira Reu: Eleni Ferreira De Jesus Rodrigues Reu: Neuza Ferreira De Jesus Reu: Valdete Ferreira De Jesus Reu: Maria Ferreira De Jesus Reu: Paulo Ferreira De Jesus Reu: Ronaldo Ferreira De Jesus Reu: Roberto Ferreira De Jesus Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Municipio De Eunapolis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: USUCAPIÃO n. 8001044-93.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: LUCINETE PEREIRA DE MACEDO OLIVEIRA e outros Advogado(s): REU: ELENI FERREIRA DE JESUS RODRIGUES e outros (6) Advogado(s): DESPACHO Certifique-se conforme requerido na petição de ID 397846167, após concluso para saneamento do feito.

    EUNAPOLIS/BA, 14 de novembro de 2023.

    KARINA SILVA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO

  • 16/11/2023 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 14:07

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 13:48

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 12:22

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 20:42

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2022 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 15:09

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2022 15:08

    Expedição de citação.

  • 05/05/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 06:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 06:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 10:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2021 13:00

    Expedição de citação.

  • 28/10/2021 20:56

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/10/2021 20:55

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:55

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/10/2021 20:55

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/10/2021 20:51

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:50

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:50

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:49

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:45

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:44

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/10/2021 20:44

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:43

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:43

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:34

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:34

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:27

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/10/2021 20:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:03

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/10/2021 20:03

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/10/2021 20:57

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/10/2021 20:42

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/10/2021 20:24

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/10/2021 20:24

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/10/2021 20:19

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/10/2021 20:52

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/10/2021 20:49

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/10/2021 20:49

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/10/2021 20:29

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/10/2021 20:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/10/2021 20:55

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/10/2021 20:55

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/10/2021 20:45

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/10/2021 20:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/10/2021 20:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/09/2021 07:57

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 07:57

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 07:57

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 07:56

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2021 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 13:46

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2021 17:16

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 13:26

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/07/2020 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2020 09:28

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/07/2020 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 20:11

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 10:55

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 30/03/2020 09:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/03/2020 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 15:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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