10/03/2025 15:46

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:56

Expedição de sentença.
06/11/2024 18:37

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES ALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:37

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES ALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:37

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS ALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:37

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES ALVES em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 04:51

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES ALVES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:51

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES ALVES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:51

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS ALVES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:51

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES ALVES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES NETO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:12

Publicado Sentença em 07/10/2024.
29/10/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
08/10/2024 04:37

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:30

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:30

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES ALVES em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8003062-48.2020.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: Jessica Marques Alves Advogado: Ana Claudia Marques Dos Santos (OAB:BA55592) Requerente: Andreza Marques Alves Advogado: Ana Claudia Marques Dos Santos (OAB:BA55592) Requerente: Juliana De Jesus Alves Advogado: Ana Claudia Marques Dos Santos (OAB:BA55592) Requerente: Rodrigo Marques Alves Advogado: Ana Claudia Marques Dos Santos (OAB:BA55592) Requerido: Jose Carlos Alves Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8003062-48.2020.8.05.0113 Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Sucessões] Pólo Ativo: REQUERENTE: JESSICA MARQUES ALVES, ANDREZA MARQUES ALVES, JULIANA DE JESUS ALVES, RODRIGO MARQUES ALVES Pólo Passivo: REQUERIDO: JOSE CARLOS ALVES NETO Vistos, etc.

JESSICA MARQUES ALVES, ANDREZA MARQUES ALVES, JULIANA DE JESUS ALVES, RODRIGO MARQUES ALVES ajuizou a presente em face de JOSE CARLOS ALVES NETO.

No curso do processo, a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, nos termos do despacho de (ID 454915316).

Tendo sido intimada para tal fim como se vê no (ID 464635903), mantendo-se inerte. É o relatório.

Decido.

O processo está paralisado por tempo superior a 30 (trinta) dias, por inércia da parte requerente, que não promoveu os atos necessários ao seu regular andamento.

Intimada por seu procurador e também pessoalmente para dar prosseguimento, na forma do que prescreve o art. 485, III e § 1º, do CPC, a parte autora deixou transcorrer o prazo que lhe foi assinado sem qualquer manifestação, de modo que a extinção é medida que se impõe.

Veja-se, nesse sentido, a doutrina de Humberto Theodoro Junior: Diante do sistema de impulso oficial do processo (art. 2º), o juiz não está jungido a aguardar a provocação do interessado para extinguir a relação processual abandonada pela parte.

Verificada a paralização por culpa dos litigantes, de ofício será determinada a intimação pessoal da parte (ou partes), na forma recomendada pelo § 1º do art. 485.

E, não sanada a falta, decretará a extinção, mesmo sem postulação do interessado ou do Ministério Público.

No mesmo sentido o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, como se pode verificar no seguinte acordão que, embora proferido sob a égide do CPC/1973, aplica-se perfeitamente ao caso, eis que trata de hipótese normativa mantida no atual Código de Processo Civil: Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Processual civil.

Ação de busca e apreensão.

Extinção do processo por abandono.

Intimação pessoal da parte autora.

Art. 267, III, § 1º do CPC.

Agravo Desprovido. 1.

Tendo a parte autora sido intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do art. 267, III, § 1°, do CPC, não há óbice para a extinção do processo por abandono da causa.

Precedentes. 2.

Agravo regimental desprovido. (STJ.

AgRg no AREsp 671.718/RS – 3ª T. – Rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze – j. em 18.06.2015 – DJe 26.06.2015) PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III e § 1º, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ficando revogada, de consequência, eventual medida de tutela de urgência.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias e oportuno arquivamento.

ITABUNA, 20 de setembro de 2024.

SAMI STORCH Juiz de Direito
03/10/2024 17:54

Expedição de sentença.
03/10/2024 17:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/09/2024 01:19

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES ALVES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:19

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES ALVES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:19

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS ALVES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES ALVES em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:35

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:27

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES ALVES em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:27

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES ALVES em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:27

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS ALVES em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:27

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES ALVES em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:51

Publicado Despacho em 30/08/2024.
02/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 09:18

Expedição de despacho.
28/08/2024 03:55

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES ALVES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:55

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES ALVES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:55

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS ALVES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:55

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES ALVES em 27/08/2024 23:59.
18/08/2024 21:02

Publicado Despacho em 06/08/2024.
18/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 17:48

Expedição de despacho.
02/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:43

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES ALVES em 06/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:43

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES ALVES em 06/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:43

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS ALVES em 06/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:43

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES ALVES em 06/03/2024 23:59.
11/02/2024 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
11/02/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:02

Publicado Despacho em 17/10/2023.
19/10/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 07:49

Conclusos para julgamento
07/03/2023 15:44

Juntada de pedido de utilização sisbajud
14/02/2023 02:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES NETO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:28

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES ALVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:28

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS ALVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:28

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES ALVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:28

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES ALVES em 13/02/2023 23:59.
18/01/2023 07:15

Publicado Despacho em 12/01/2023.
18/01/2023 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
11/01/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:47

Conclusos para despacho
06/12/2021 14:01

Juntada de informação
18/11/2021 11:08

Juntada de informação
18/11/2021 11:02

Juntada de informação
28/01/2021 04:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES NETO em 30/09/2020 23:59:59.
28/01/2021 04:33

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES ALVES em 30/09/2020 23:59:59.
28/01/2021 04:33

Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS ALVES em 30/09/2020 23:59:59.
28/01/2021 04:33

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES ALVES em 30/09/2020 23:59:59.
28/01/2021 04:04

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES ALVES em 30/09/2020 23:59:59.
28/10/2020 18:26

Publicado Despacho em 08/09/2020.
20/09/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 08:46

Conclusos para despacho
01/09/2020 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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