31/07/2025 01:49

Publicado Decisão em 25/07/2025.
31/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:57

Suscitado Conflito de Competência
27/05/2025 18:51

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2025 04:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501483649
22/05/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501483649
20/05/2025 16:30

Declarada incompetência
20/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:53

Recebidos os autos
14/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2024 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:14

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 09:59

Conclusos para julgamento
01/11/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8107214-56.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Maria Dos Santos Lopes Advogado: Leonardo Belens Santos Ferreira (OAB:BA25332) Reu: Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia Advogado: Daniel Gerber (OAB:RS39879) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8107214-56.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS LOPES Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO BELENS SANTOS FERREIRA - BA25332 REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 DESPACHO Vistos, etc...

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.

I.

Salvador, 21 de outubro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
21/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 18:47

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:37

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8107214-56.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Maria Dos Santos Lopes Advogado: Leonardo Belens Santos Ferreira (OAB:BA25332) Reu: Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia Advogado: Daniel Gerber (OAB:RS39879) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8107214-56.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Autor(a): ANA MARIA DOS SANTOS LOPES Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO BELENS SANTOS FERREIRA - BA25332 Réu: REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024, MONICA DE CASTRO MOURA Diretor de Secretaria
26/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 17:21

Expedição de carta via ar digital.
08/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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