31/10/2024 17:20

Juntada de informação
24/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:29

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA SENTENÇA 0500837-53.2017.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Carlos Dos Santos Rodrigues Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Testemunha: Elielson Dos Santos Teixeira Terceiro Interessado: Sdpm Thayrone Da Conceição Souza Terceiro Interessado: Sdpm Elielson Dos Santos Texeira Terceiro Interessado: Sd Pm Lúcio Lino Dos Santos Terceiro Interessado: Noemi Vieira De Jesus Terceiro Interessado: Mary Da Silva Cristo Terceiro Interessado: Major Pm Rodrigo Chaves Silva Terceiro Interessado: Radio Rio Una Fm Terceiro Interessado: Rádio Clube E Valença Fm Terceiro Interessado: Alan Cunha Mendes Terceiro Interessado: Andrea Valeria Dos Santos Conceicao Terceiro Interessado: Elieze Araujo Rodrigues Ferreira Terceiro Interessado: Edna Maria Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Fabiane Conceicao Luz Terceiro Interessado: Flavia Pereira Pimentel Terceiro Interessado: Gisele Rosas Vidal Terceiro Interessado: Igor Magalhaes Santos Terceiro Interessado: Joao Vitor Negrao Silva Roza Terceiro Interessado: Josyanne Dos Santos Lima Terceiro Interessado: Karina Soares Da Hora Terceiro Interessado: Lisandro Ribeiro Pimentel Terceiro Interessado: Rosely Nascimento Ferreira Terceiro Interessado: Sandra Maria De Sousa Goes Terceiro Interessado: Sandra Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Silvia Santos Valois Terceiro Interessado: Tomas De Vasconcelos Campos Terceiro Interessado: Ubirajara Cordier Farias Terceiro Interessado: Ubirata Conceicao Dos Santos Terceiro Interessado: Vanessa Magalhaes Borges Barbosa Terceiro Interessado: 14º Batalhão De Polícia Militar De Santo Antonio De Jesus Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500837-53.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) SENTENÇA Sentença absolutória prolatada em Plenário conforme id 464904643.

Intimações necessárias, em especial, às vítimas sobreviventes.

Sem custas.

VALENÇA/BA, 20 de setembro de 2024.

Diogo Souza Costa Juiz de Direito
09/10/2024 23:20

Juntada de Petição de CIENTE
08/10/2024 14:58

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:53

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:41

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:45

Expedição de sentença.
26/09/2024 07:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 21:09

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 18:12

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/09/2024, ÀS 08:30 HORAS SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
20/09/2024 18:11

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 19/09/2024 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
20/09/2024 18:10

Juntada de termo de sessão
18/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
16/09/2024 15:05

Juntada de devolução de carta precatória
16/09/2024 14:44

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:44

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:45

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:43

Juntada de mandado
12/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:24

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:36

Juntada de petição
09/09/2024 14:00

Mandado devolvido Negativamente
08/09/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
07/09/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 23:00

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 23:00

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 23:00

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 23:00

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 22:00

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 16:00

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 16:00

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:22

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:24

Expedição de Carta precatória.
02/09/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:37

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2024 09:37

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2024 09:37

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
24/08/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2024 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA
21/08/2024 17:41

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:38

Juntada de mandado
21/08/2024 17:35

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:22

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:22

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:22

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:22

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:22

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:22

Expedição de Mandado.
09/08/2024 09:25

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2024 09:25

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2024 18:29

Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS
31/07/2024 15:00

Expedição de Mandado.
31/07/2024 14:57

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 19/09/2024 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
31/07/2024 14:54

Expedição de despacho.
31/07/2024 14:53

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/09/2024, às 08:30 horas SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
09/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:00

Juntada de intimação
18/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:09

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 19/09/2024 08:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
20/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 15:51

Conclusos para decisão
19/10/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/06/2022 00:00

Petição
21/06/2022 00:00

Mandado
11/06/2022 00:00

Publicação
09/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2022 00:00

Mero expediente
21/05/2022 00:00

Mandado
21/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
04/05/2022 00:00

Petição
19/04/2022 00:00

Publicação
17/04/2022 00:00

Petição
13/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
13/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
13/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
13/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
12/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/04/2022 00:00

Publicação
07/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2022 00:00

Procedência
30/09/2021 00:00

Concluso para Sentença
30/09/2021 00:00

Petição
30/09/2021 00:00

Petição
29/09/2021 00:00

Publicação
27/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
12/09/2021 00:00

Mandado
05/09/2021 00:00

Petição
31/08/2021 00:00

Publicação
31/08/2021 00:00

Publicação
30/08/2021 00:00

Mandado
30/08/2021 00:00

Mandado
27/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
24/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
23/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/08/2021 00:00

Audiência Designada
17/08/2021 00:00

Mero expediente
12/07/2021 00:00

Expedição de documento
24/05/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/04/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
08/04/2021 00:00

Audiência Designada
05/04/2021 00:00

Documento
29/03/2021 00:00

Mandado
29/03/2021 00:00

Mandado
29/03/2021 00:00

Mandado
29/03/2021 00:00

Mandado
29/03/2021 00:00

Mandado
26/03/2021 00:00

Mandado
26/03/2021 00:00

Mandado
17/03/2021 00:00

Mandado
16/03/2021 00:00

Publicação
11/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
11/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
11/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
11/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
12/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/02/2021 00:00

Audiência Designada
02/02/2021 00:00

Mero expediente
15/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2018 00:00

Mandado
14/06/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/06/2018 00:00

Petição
17/05/2018 00:00

Petição
14/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
14/05/2018 00:00

Mandado
08/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/05/2018 00:00

Denúncia
27/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/06/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
27/06/2017 00:00

Documento
07/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Sessão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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