STJ - 0545178-72.2015.8.05.0001

24/06/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 216682/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216682 - AgInt no AREsp 2520731 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00216682/2024 - AgInt no AREsp 2520731/BA

14/05/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216682/2024 - AgInt no AREsp 2520731/BA

02/05/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 216682/2024 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216682 - AgInt no AREsp 2520731 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para EUCLIDES FAGUNDES NEVES apresentar resposta à petição n. 216682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

24/04/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para VIVIANE PARAGUACU NUNES apresentar resposta à petição n. 216682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 216682/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216682/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216682/2024

20/03/2024 14:12

Protocolizada Petição 216682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

24/01/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA