TJBA - 0300343-43.2015.8.05.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 16:16
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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30/09/2022 16:16
Baixa Definitiva
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30/09/2022 16:16
Transitado em Julgado em 30/09/2022
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07/06/2022 10:07
Remetido ao STJ - (2022/0169767-0)
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21/05/2022 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 20/05/2022 23:59.
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23/04/2022 00:54
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 20/04/2022 23:59.
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05/04/2022 00:36
Expedição de Certidão.
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26/03/2022 07:32
Publicado Despacho em 25/03/2022.
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26/03/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
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24/03/2022 16:58
Expedição de despacho.
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23/03/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 15:26
Conclusos #Não preenchido#
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09/03/2022 15:25
Juntada de Certidão
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09/03/2022 15:23
Juntada de Certidão
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16/02/2022 01:38
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 14/02/2022 23:59.
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22/01/2022 03:13
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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22/01/2022 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
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20/01/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
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04/01/2022 15:08
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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13/12/2021 00:17
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 02/12/2021 23:59.
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19/11/2021 00:06
Expedição de Certidão.
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09/11/2021 08:14
Publicado Decisão em 09/11/2021.
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09/11/2021 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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08/11/2021 11:20
Expedição de decisão.
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08/11/2021 09:47
Recurso Especial não admitido
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10/05/2021 09:23
Conclusos #Não preenchido#
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10/05/2021 09:18
Juntada de Certidão
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14/04/2021 00:22
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 13/04/2021 23:59.
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19/03/2021 00:31
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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19/03/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
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17/03/2021 08:24
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 08:24
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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17/02/2021 12:50
Juntada de Petição de recurso especial
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02/12/2020 19:16
Juntada de intimação
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07/10/2020 18:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/09/2020 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/09/2020 23:59:59.
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03/09/2020 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 02/09/2020 23:59:59.
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27/08/2020 00:23
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 26/08/2020 23:59:59.
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19/08/2020 00:20
Publicado Ementa em 18/08/2020.
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17/08/2020 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/07/2020 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/07/2020 11:24
Deliberado em sessão - julgado
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16/07/2020 18:08
Incluído em pauta para 28/07/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
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07/07/2020 21:51
Solicitado dia de julgamento
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29/06/2020 11:02
Juntada de Petição de recurso especial
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26/06/2020 16:30
Conclusos #Não preenchido#
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18/06/2020 00:33
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 17/06/2020 23:59:59.
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18/05/2020 00:41
Publicado Ementa em 15/05/2020.
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15/05/2020 10:46
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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14/05/2020 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/05/2020 01:04
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 11/05/2020 23:59:59.
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29/04/2020 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/04/2020 22:34
Deliberado em sessão - julgado
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14/04/2020 18:43
Incluído em pauta para 28/04/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
30/03/2020 22:31
Solicitado dia de julgamento
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27/03/2020 17:44
Conclusos #Não preenchido#
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17/03/2020 09:12
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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04/03/2020 15:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/02/2020 00:07
Publicado Ementa em 18/02/2020.
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15/02/2020 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/02/2020 14:03
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
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04/02/2020 19:00
Deliberado em sessão - julgado
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23/01/2020 16:21
Incluído em pauta para 04/02/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
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18/12/2019 21:38
Solicitado dia de julgamento
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14/11/2019 15:08
Conclusos #Não preenchido#
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14/11/2019 15:07
Expedição de Certidão.
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13/11/2019 11:53
Expedição de Certidão.
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12/11/2019 09:59
Recebidos os autos
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12/11/2019 09:59
Expedição de Certidão.
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12/11/2019 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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