05/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
29/01/2025 11:18

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 29/01/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
29/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:24

Recebidos os autos.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0175464-79.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Reu: Associacao Cultural Comunitaria Radio Livre Advogado: Nesmar Andrade Da Silva (OAB:BA17064) Interessado: Orlando Dos Santos Ribeiro Advogado: Nesmar Andrade Da Silva (OAB:BA17064) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 0175464-79.2007.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Perdas e Danos] Autor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s) do reclamante: MIRIAM MARIA BENZANO COSTA, GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS Réu: Associacao Comunitaria Cultural Radio Livre e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, designo audiência de conciliação para o dia 29/01/2025 11:00, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020.

Intimações das partes, através de seus advogados via DJE.

Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição.

SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020.

AUDIÊNCIA:29/01/2025 11:00 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407831 Extensão: 3407831 Sala virtual 05 *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa.

Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

SAMANTA OLIVEIRA DA SILVA Estagiária de Direito THAIS R LIRA Analista Judiciária/Gabinete
11/12/2024 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
11/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:10

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/01/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
13/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0175464-79.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Interessado: Associacao Comunitaria Cultural Radio Livre Interessado: Orlando Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0175464-79.2007.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD INTERESSADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL RADIO LIVRE, ORLANDO DOS SANTOS DESPACHO R.H.

Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC.

Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser pago pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita.

Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal.

Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.

Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias.

CONFIRO FORÇA DE MANDADO.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

KARLA BARNUEVO DE AZEVEDO Juíza de Direito MLA
01/09/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:16

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.
05/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
02/08/2023 19:20

Expedição de carta via ar digital.
02/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
22/10/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
06/10/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
30/09/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/06/2022 00:00

Petição
09/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/02/2019 00:00

Petição
26/07/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/07/2016 00:00

Correção de Classe
26/07/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
27/11/2015 00:00

Recebimento
30/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2014 00:00

Petição
30/06/2014 00:00

Recebimento
14/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2013 00:00

Petição
21/03/2013 00:00

Publicação
20/03/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2013 00:00

Mero expediente
10/10/2011 19:14

Petição
02/05/2011 11:31

Petição
02/05/2011 11:30

Petição
20/04/2011 09:06

Protocolo de Petição
14/04/2011 08:33

Protocolo de Petição
20/07/2009 08:32

Protocolo de Petição
29/01/2009 10:33

Documento
03/12/2008 16:52

Documento
27/08/2008 11:52

Juntada peticao - autor
25/07/2008 20:04

Publicado pelo dpj
25/07/2008 14:36

Enviado para publicação no dpj
25/07/2008 13:07

Despacho do juiz
24/07/2008 12:18

Juntada
15/04/2008 17:05

Carta precat. - expedida
14/04/2008 15:24

Mandado - expeca-se
11/04/2008 19:37

Publicado pelo dpj
11/04/2008 16:29

Enviado para publicação no dpj
18/03/2008 16:36

Concluso ao juiz
07/02/2008 13:25

Juntada
21/01/2008 19:56

Publicado pelo dpj
18/01/2008 15:43

Enviado para publicação no dpj
24/10/2007 16:40

Processo autuado
24/10/2007 16:40

Entrada de processo na vara
11/10/2007 10:15

Envio de processo para vara
10/10/2007 16:41

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2007

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8104188-89.2020.8.05.0001

Municipio de Salvador

Carlos Antonio Florencio

Advogado: Edson do Espirito Santo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2020 17:52

Exibir Processo

Processo nº 8000181-79.2020.8.05.0087

Rosangela de Azevedo Silveira Teixeira

Municipio de Governador Mangabeira

Advogado: Isis Nogueira Meneses

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 8001075-95.2019.8.05.0182

Rosilene Limas Avelar

Credisim Correspondente Bancario LTDA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2019 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0000125-78.2009.8.05.0020

Jovelino Dias da Silva

Advogado: Lyncoln da Cunha Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2009 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0094656-68.1999.8.05.0001

Adelina Souza Santos

Santa Casa de Misericordia da Bahia

Advogado: Daniella Uzeda da Silva Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/1999 12:11

Exibir Processo