05/04/2024 13:57

Baixa Definitiva
05/04/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:44

Decorrido prazo de HAROLDO NUNES CLEMENTINO DE CARVALHO em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 05:07

Publicado Intimação em 20/11/2023.
21/11/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000410-80.2006.8.05.0245 Execução Fiscal Jurisdição: Sento Sé Executado: Haroldo Nunes Clementino De Carvalho Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000410-80.2006.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: HAROLDO NUNES CLEMENTINO DE CARVALHO Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada.

Decido.

A extinção do processo é medida que se impõe, vez que restou configurada a prescrição intercorrente.

Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 924, V, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários.

Baixe-se eventual constrição ou gravame.

Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Com força de mandado.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito
16/11/2023 21:13

Expedição de intimação.
16/11/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 13:40

Declarada decadência ou prescrição
10/11/2023 09:55

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:14

Expedição de intimação.
26/05/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 13:46

Juntada de petição inicial
21/05/2018 13:08

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
31/05/2017 12:46

CONCLUSÃO
31/05/2017 12:29

RECEBIMENTO
15/03/2017 11:57

ENTREGA EM CARGA/VISTA
15/03/2017 11:54

ENTREGA EM CARGA/VISTA
15/03/2017 11:48

REMESSA
16/02/2017 10:45

RECEBIMENTO
15/02/2017 10:36

MERO EXPEDIENTE
02/02/2017 11:13

ENTREGA EM CARGA/VISTA
17/11/2016 10:59

CONCLUSÃO
09/11/2016 10:44

RECEBIMENTO
31/10/2016 10:25

MERO EXPEDIENTE
13/09/2016 13:56

ENTREGA EM CARGA/VISTA
19/02/2016 11:23

CONCLUSÃO
19/02/2016 11:21

RECEBIMENTO
25/05/2015 13:30

ENTREGA EM CARGA/VISTA
25/05/2015 11:48

CONCLUSÃO
12/05/2015 10:59

RECEBIMENTO
17/03/2015 08:42

REMESSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2006

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004369-32.2023.8.05.0113

Cassia Porcino de Sousa Santos

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 8056719-45.2023.8.05.0000

Luciana Placida dos Santos

Juizo de Direito da 04ª Vara Civel de SA...

Advogado: Breno Gravata de Menezes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0500278-45.2019.8.05.0039

Banco Bradesco SA

Jf Eletrica Servicos Tecnicos em Eletric...

Advogado: Igor Amado Veloso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 8154569-96.2023.8.05.0001

Rosalva Araujo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 8157255-95.2022.8.05.0001

Sicredi Alagoas - Cooperativa de Credito

Luis Carlos da Costa Silva Sobrinho

Advogado: Maria Carolina Suruagy Motta Cavalcanti ...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2022 11:54

Exibir Processo