TJBA - 8125060-28.2020.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8125060-28.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adriana Santos Leal Advogado: Victor Canario Penelu (OAB:BA40473) Reu: Serasa S.a.
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Reu: Tnl Pcs S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Reu: Oi Movel S.a.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8125060-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADRIANA SANTOS LEAL Advogado(s): VICTOR CANARIO PENELU (OAB:BA40473) REU: OI MOVEL S.A. e outros (2) Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI registrado(a) civilmente como LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DECISÃO Vistos etc.
O Ministro João Otávio de Noronha ao julgar o Recurso Especial 2.092.190, de São Paulo, assim decidiu: "comunicação aos tribunais de justiça e aos tribunais regionais federais para que tomem conhecimento do acórdão proferido nestes autos, com a observação de que suspendam a tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria" O STJ determinou a suspensão de todos os processos que envolvem “a possibilidade da dívida prescrita ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos” e similares, conforme determinado no Recurso Especial 2.092.190/SP (TEMA 1264).
Deste modo, determino, que à.
Secretaria movimente a demanda em epígrafe pelo código n.º 11975 (suspensão por recurso especial repetitivo), inserindo os autos em seu respectivo localizador, sendo a hipótese.
P.I.
Cumpra-se.
SALVADOR/BA, data constante no sistema.
Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito -
25/09/2024 17:08
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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25/09/2024 13:17
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 12:15
Juntada de Certidão
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21/04/2024 16:41
Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS LEAL em 16/04/2024 23:59.
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21/04/2024 16:41
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/04/2024 23:59.
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21/04/2024 16:41
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 16/04/2024 23:59.
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21/04/2024 16:41
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 16/04/2024 23:59.
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04/04/2024 05:17
Publicado Despacho em 22/03/2024.
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04/04/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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18/03/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
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22/02/2022 06:43
Conclusos para decisão
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26/11/2021 04:35
Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS LEAL em 30/08/2021 23:59.
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26/11/2021 04:35
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/08/2021 23:59.
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26/11/2021 04:35
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 30/08/2021 23:59.
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26/11/2021 04:35
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 30/08/2021 23:59.
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25/11/2021 03:20
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2021.
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25/11/2021 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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28/10/2021 20:39
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 10/08/2021 23:59.
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28/10/2021 20:39
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/08/2021 23:59.
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28/10/2021 20:39
Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS LEAL em 10/08/2021 23:59.
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12/08/2021 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/07/2021 10:05
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2021.
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30/07/2021 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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28/07/2021 15:25
Juntada de Petição de réplica
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16/07/2021 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/07/2021 14:48
Expedição de carta via ar digital.
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16/07/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
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16/07/2021 09:45
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2021 09:07
Publicado Despacho em 20/11/2020.
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28/06/2021 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
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28/05/2021 14:18
Expedição de carta via ar digital.
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02/05/2021 19:30
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/04/2021 23:59.
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02/05/2021 19:30
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 22/04/2021 23:59.
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09/04/2021 18:25
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2021.
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09/04/2021 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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06/04/2021 18:12
Juntada de Petição de petição
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05/04/2021 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/04/2021 09:55
Expedição de carta via ar digital.
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05/04/2021 09:55
Ato ordinatório praticado
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10/02/2021 18:09
Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS LEAL em 03/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 20:47
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 29/01/2021 23:59:59.
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27/01/2021 14:58
Juntada de Petição de contestação
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15/12/2020 01:19
Publicado Despacho em 10/12/2020.
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09/12/2020 15:02
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
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09/12/2020 15:02
Juntada de carta via ar digital
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09/12/2020 15:00
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
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09/12/2020 15:00
Juntada de carta via ar digital
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09/12/2020 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/12/2020 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2020 10:17
Conclusos para despacho
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08/12/2020 10:03
Juntada de Petição de petição
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19/11/2020 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/11/2020 19:33
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2020 17:54
Conclusos para despacho
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29/10/2020 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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