10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000052-93.1998.8.05.0052 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Casa Nova Reu: Pedro Paulo Paixão Dos Santos Terceiro Interessado: Silvana Fernandes Castro Terceiro Interessado: Mara Lilia Fernandes Castro Terceiro Interessado: José Da Silva Souza Terceiro Interessado: Joselem Alves Aristides Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Afonso Santos Lustoza Advogado: Eurico De Sa Cavalcanti Junior (OAB:PE32694) Reu: Anisio Pereira Da Costa Advogado: Cairu Martins Pontes (OAB:MA13826) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Processo: 0000052-93.1998.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: PEDRO PAULO PAIXÃO DOS SANTOS, AFONSO SANTOS LUSTOZA, ANISIO PEREIRA DA COSTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR, CAIRU MARTINS PONTES DESPACHO Intime-se a defesa do acusado ANISIO PEREIRA BRAGA para apresentar resposta à acusação do prazo legal.

Apresentada defesa, inclua-se o feito em pauta, por ato ordinatório, para realização de audiência de instrução, de forma híbrida, por meio da plataforma digital do aplicativo lifesize, quando serão ouvidas a(s) vítima(s) e testemunhas arroladas na denúncia, bem como aquelas a serem conduzidas pela defesa do acusado, sendo, ao final, interrogado o(s) acusado(s), devendo todos serem intimados, inclusive o Ministério Público e o defensor.

As partes deverão ser informadas que no dia da audiência deverão estar na posse de documento oficial de identificação com foto.

Adote o cartório as rotinas de praxe para que seja encaminhado aos envolvidos o link de acesso à sala de audiências virtual e as demais informações necessárias.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais atualizada.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dou à cópia da presente força de mandado/ofício.

Ademais, tendo em vista que já foi decretada a prisão preventiva do acusado PEDRO PAULO PAIXÃO DOS SANTOS, e o mesmo encontra-se foragido, expeça-se novo mandado de Prisão nos termos do quanto estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, inserindo os dados no Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP2, conforme determinado pelo Provimento Conjunto nº 04/2012 das Corregedorias de Justiça do TJBA.

Publique-se.

Intime-se.

Dou à cópia da presente força de mandado/ofício.

CASA NOVA/BA, 4 de outubro de 2024.

RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS JUÍZA DE DIREITO
08/09/2022 09:26

Conclusos para despacho
04/05/2022 20:52

Juntada de Ofício
30/04/2022 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.
30/04/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
25/04/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
16/03/2022 14:26

Devolvidos os autos
19/02/2021 11:09

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
04/11/2020 09:05

RECEBIMENTO
29/10/2020 00:00

MERO EXPEDIENTE
02/09/2020 10:36

CONCLUSÃO
20/01/2020 17:18

RECEBIMENTO
17/01/2020 09:13

MERO EXPEDIENTE
16/12/2019 10:44

MANDADO
16/12/2019 10:44

MANDADO
16/12/2019 10:44

MANDADO
16/12/2019 10:44

MANDADO
16/12/2019 10:44

MANDADO
06/12/2019 09:39

AUDIÊNCIA
06/12/2019 09:39

MANDADO
06/12/2019 09:39

MANDADO
06/12/2019 09:39

MANDADO
06/12/2019 09:39

MANDADO
06/12/2019 09:39

MANDADO
06/12/2019 08:20

MANDADO
06/12/2019 08:19

MANDADO
06/12/2019 08:18

MANDADO
06/12/2019 08:18

MANDADO
06/12/2019 08:18

MANDADO
03/09/2019 14:46

RECEBIMENTO
03/09/2019 11:35

MERO EXPEDIENTE
07/08/2019 08:54

RECEBIMENTO
31/07/2019 13:18

ENTREGA EM CARGAVISTA
31/07/2019 12:20

MANDADO
31/07/2019 12:20

MANDADO
31/07/2019 12:20

MANDADO
31/07/2019 12:20

MANDADO
31/07/2019 12:19

MANDADO
31/07/2019 12:19

MANDADO
26/06/2019 10:43

AUDIÊNCIA
22/03/2019 14:37

RECEBIMENTO
01/03/2019 14:13

CONCLUSÃO
15/02/2019 08:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/02/2019 08:18

MANDADO
13/02/2019 13:05

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
18/10/2018 13:56

MORTE DO AGENTE
10/09/2018 13:05

CONCLUSÃO
04/07/2018 10:40

MERO EXPEDIENTE
11/09/2017 09:11

MANDADO
05/09/2017 12:23

MANDADO
11/05/2017 10:34

CONCLUSÃO
02/09/2015 12:04

CONCLUSÃO
02/03/2015 14:46

CONCLUSÃO
10/12/2014 16:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/07/2014 09:59

CONCLUSÃO
18/06/2013 14:39

CONCLUSÃO
09/05/2013 15:51

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/04/2013 15:49

CONCLUSÃO
20/03/2013 11:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/1998

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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