17/06/2025 22:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2025 09:04

Decorrido prazo de NORIVAL REIS FILHO em 05/06/2025 23:59.
09/05/2025 03:06

Juntada de Petição de ofício rpv
10/04/2025 19:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/04/2025 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/03/2025 23:59.
07/04/2025 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
07/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 11:18

Decorrido prazo de NORIVAL REIS FILHO em 28/01/2025 23:59.
27/12/2024 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
27/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
09/12/2024 11:09

Expedição de intimação.
09/12/2024 11:09

Expedição de intimação.
07/12/2024 19:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2024 08:50

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2024 10:45

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:39

Expedição de intimação.
21/11/2024 13:39

Expedição de intimação.
12/10/2024 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:56

Decorrido prazo de NORIVAL REIS FILHO em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:53

Publicado Intimação em 16/08/2024.
19/08/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:12

Expedição de intimação.
14/08/2024 14:12

Expedição de intimação.
13/08/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:28

Expedição de intimação.
08/08/2024 13:28

Expedição de intimação.
04/08/2024 14:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
03/08/2024 04:02

Decorrido prazo de NORIVAL REIS FILHO em 08/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
23/06/2024 13:47

Publicado Intimação em 05/06/2024.
23/06/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
17/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 00:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/06/2024 12:58

Expedição de intimação.
03/06/2024 12:58

Expedição de intimação.
03/06/2024 12:56

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 18:15

Recebidos os autos
30/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
30/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8004320-25.2022.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Norival Reis Filho Advogado: Talles Sousa Reis (OAB:BA52719-A) Advogado: Tarcio Sousa Reis (OAB:BA52047-A) Embargante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450-A) Custos Legis: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N. 8004320-25.2022.8.05.0113.1.EDCiv ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITABUNA ADVOGADOS: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450-A) EMBARGADO: NORIVAL REIS FILHO ADVOGADOS: TALLES SOUSA REIS (OAB:BA52719-A), TÁRCIO SOUSA REIS (OAB:BA52047-A) DESPACHO Intime-se o Embargado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da petição de id. 53766671.

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 16 de novembro de 2023.

Des.

Lidivaldo Reaiche Relator
01/06/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/06/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/06/2023 09:14

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2023 09:47

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 19:35

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:20

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2023 16:29

Juntada de Petição de apelação
23/02/2023 09:22

Expedição de intimação.
23/02/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 09:18

Expedição de intimação.
23/02/2023 09:18

Expedição de intimação.
23/02/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:14

Expedição de Alvará.
15/02/2023 17:04

Expedição de intimação.
15/02/2023 17:04

Expedição de intimação.
15/02/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:01

Conclusos para decisão
15/02/2023 16:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 06:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:59

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 19:20

Expedição de intimação.
27/01/2023 19:20

Expedição de intimação.
27/01/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 17:58

Expedição de intimação.
27/01/2023 17:58

Expedição de intimação.
27/01/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/01/2023 11:25

Conclusos para decisão
18/01/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 02:27

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
02/01/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 00:00

Decorrido prazo de NORIVAL REIS FILHO em 08/11/2022 23:59.
12/12/2022 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
12/12/2022 09:44

Expedição de intimação.
12/12/2022 09:44

Expedição de intimação.
12/12/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2022 18:03

Expedição de intimação.
10/12/2022 18:03

Expedição de intimação.
10/12/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2022 18:03

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 16:37

Conclusos para julgamento
25/11/2022 16:37

Expedição de intimação.
25/11/2022 16:37

Expedição de intimação.
25/11/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 07:27

Publicado Intimação em 17/10/2022.
07/11/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
24/10/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 18:45

Decorrido prazo de NORIVAL REIS FILHO em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 11:08

Expedição de intimação.
14/10/2022 11:08

Expedição de intimação.
14/10/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2022 09:33

Conclusos para decisão
11/10/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.
27/09/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 10:38

Expedição de citação.
20/09/2022 10:38

Expedição de citação.
20/09/2022 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 18:04

Juntada de Petição de contestação
07/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 15:16

Conclusos para decisão
12/08/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2022 15:06

Publicado Intimação em 25/07/2022.
07/08/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
06/08/2022 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
31/07/2022 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.
31/07/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
27/07/2022 01:24

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2022 12:12

Expedição de citação.
22/07/2022 12:12

Expedição de citação.
22/07/2022 12:06

Expedição de intimação.
22/07/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 12:06

Expedição de intimação.
21/07/2022 16:11

Concedida a Medida Liminar
19/07/2022 22:26

Publicado Intimação em 18/07/2022.
19/07/2022 17:56

Conclusos para decisão
19/07/2022 17:53

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 03:30

Decorrido prazo de NORIVAL REIS FILHO em 06/07/2022 23:59.
29/06/2022 04:44

Publicado Decisão em 28/06/2022.
29/06/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 10:54

Conclusos para decisão
27/06/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 08:28

Declarada incompetência
10/06/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 18:40

Conclusos para decisão
08/06/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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