TJBA - 8001777-12.2018.8.05.0106
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 22:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 09/05/2024 23:59.
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01/06/2024 02:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 09/05/2024 23:59.
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13/03/2024 13:11
Expedição de sentença.
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13/03/2024 13:10
Expedição de sentença.
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17/01/2024 22:15
Decorrido prazo de VALDEMIR SANTIAGO DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
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18/11/2023 02:52
Publicado Sentença em 17/11/2023.
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18/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IPIRÁ SENTENÇA 8001777-12.2018.8.05.0106 Execução Fiscal Jurisdição: Ipirá Exequente: Municipio De Ipira Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Raimundo De Queiroz Moura Junior (OAB:BA62044) Executado: Valdemir Santiago De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IPIRÁ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001777-12.2018.8.05.0106 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IPIRÁ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIRA Advogado(s): JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES (OAB:BA29878), RAIMUNDO DE QUEIROZ MOURA JUNIOR (OAB:BA62044) EXECUTADO: VALDEMIR SANTIAGO DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo.
Decido.
A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida.
Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito.
Sem custas ou honorários advocatícios, dada a não angularização da relação processual.
Baixe-se eventual constrição ou gravame.
Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se.
Publique-se.
Intime-se.
Com força de mandado.
IPIRÁ/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE -
14/11/2023 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 18:20
Comunicação eletrônica
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14/11/2023 18:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/11/2023 17:15
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 17:15
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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05/09/2023 08:13
Expedição de citação.
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04/09/2023 14:48
Expedição de citação.
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04/09/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 11:03
Juntada de Outros documentos
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25/08/2023 11:05
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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25/08/2023 10:58
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/03/2023 10:17
Expedição de citação.
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28/07/2022 08:13
Expedição de citação.
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22/07/2022 11:18
Expedição de intimação.
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22/07/2022 11:18
Expedição de Carta.
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17/01/2022 14:04
Expedição de intimação.
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01/06/2021 15:05
Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA em 05/11/2020 23:59.
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31/05/2021 23:24
Publicado Intimação em 27/10/2020.
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31/05/2021 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
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04/01/2021 06:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 05/08/2020 23:59:59.
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26/10/2020 09:45
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
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26/10/2020 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/10/2020 12:57
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
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18/10/2020 13:28
Juntada de Outros documentos
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06/10/2020 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2020 08:53
Juntada de Petição de petição
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07/09/2020 16:00
Conclusos para julgamento
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07/09/2020 16:00
Juntada de Certidão
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03/08/2020 10:58
Juntada de Petição de certidão
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03/08/2020 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2020 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/05/2020 09:51
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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30/04/2020 19:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/01/2020 15:17
Conclusos para despacho
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06/01/2020 15:17
Juntada de Certidão
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10/10/2019 14:26
Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA em 09/10/2019 23:59:59.
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18/09/2019 02:46
Publicado Intimação em 17/09/2019.
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18/09/2019 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/09/2019 12:33
Expedição de intimação.
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15/09/2019 16:18
Juntada de ato ordinatório
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27/02/2019 13:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/02/2019 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/01/2019 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2019 09:52
Expedição de despacho.
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05/01/2019 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2018 09:00
Conclusos para decisão
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19/12/2018 09:00
Distribuído por sorteio
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19/12/2018 09:00
Juntada de Petição de petição inicial
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19/12/2018 08:59
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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