25/04/2025 08:59

Baixa Definitiva
25/04/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 12:22

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
18/11/2024 23:02

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 16:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/11/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002726-27.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Andiesa De Matos Dos Santos Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Thiago Silva Pinto (OAB:BA73077) Advogado: Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB:DF51294) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão, Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8002726-27.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDIESA DE MATOS DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DO TJBA, MAIS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS PODERÁ SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A CRITÉRIO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE.

MODO PRESENCIAL: NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000.

DISPENSADA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PJBA; O USO DE MÁSCARA PASSA A SER EXIGIDO APENAS PARA INDIVÍDUOS QUE ESTEJAM APRESENTANDO SINTOMAS GRIPAIS, QUE TENHAM TIDO CONTATO COM PESSOAS SINTOMÁTICAS OU COM CONFIRMAÇÃO DA COVID-19, MESMO QUE ASSINTOMÁTICOS.

TAMBÉM PERMANECE OBRIGATÓRIO O USO PARA INDIVÍDUOS IMUNOSSUPRIMIDOS, AINDA QUE EM DIAS EM RELAÇÃO AO ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19.

MODO VIDEOCONFERÊNCIA: Link e extensão para acesso à audiência por videoconferência: Pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9898663 (Sala 2) Pelo celular: Extensão 9898663 (É NECESSÁRIO BAIXAR O APP LIFESIZE NA PLAY STORE OU APPLE STORE) Jaguaquara-Ba, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024.

Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei.
22/10/2024 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:43

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/11/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
16/09/2024 12:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/08/2024 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 04:00

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 21:30

Publicado Intimação em 25/07/2024.
27/07/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:24

Expedição de citação.
23/07/2024 11:22

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:53

Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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