25/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2025 21:22

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:23

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
19/03/2025 22:55

Juntada de Petição de apelação
18/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
24/02/2025 15:58

Expedição de sentença.
19/02/2025 09:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:00

Juntada de Petição de 8077353_59.2023.8.05.0001_parecer final_TEA_
29/11/2024 13:08

Expedição de despacho.
18/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
02/11/2024 21:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8077353-59.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: L.

O.

H.

Advogado: Leila Nunes Porto (OAB:BA26170) Autor: Mariana De Almeida Ortunho Advogado: Leila Nunes Porto (OAB:BA26170) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8077353-59.2023.8.05.0001 itnClasse-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Planos de saúde] MENOR: L.

O.

H.

AUTOR: MARIANA DE ALMEIDA ORTUNHO REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL 1.

Intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, demonstrar nestes autos que a entidade indicada no ID 464037657 ("Espaço Unimed") é apta à prestação do tratamento da parte autora, nos exatos termos da decisão antecipatória de ID 397140202, sob pena de bloqueio judicial para obtenção do resultado prático equivalente. 2.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, colacionar aos autos orçamento referente ao tratamento, com indicação expressa da correspondência de cada um dos custos, os quais deverão se limitar às intervenções indicadas na decisão de ID 397140202. 3.

Não tendo havido requerimentos atinentes à produção de outras provas (IDs 464037657 e 468056019), anuncio o julgamento antecipado do feito. 4.

Vistas ao Ministério Público.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
16/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 02:07

Decorrido prazo de LIZ ORTUNHO HONORIO em 08/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA ORTUNHO em 08/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 22:46

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
16/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 23:59

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
04/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
25/08/2024 23:44

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
06/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:47

Decorrido prazo de LIZ ORTUNHO HONORIO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:47

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA ORTUNHO em 28/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:15

Publicado Despacho em 29/04/2024.
04/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
15/03/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:27

Conclusos para despacho
28/02/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:47

Decorrido prazo de LIZ ORTUNHO HONORIO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA ORTUNHO em 07/02/2024 23:59.
30/12/2023 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
30/12/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
12/12/2023 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
23/08/2023 14:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 23/08/2023 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
23/08/2023 14:33

Recebidos os autos.
16/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 10:16

Decorrido prazo de LIZ ORTUNHO HONORIO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 22:53

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA ORTUNHO em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:43

Juntada de Petição de substabelecimento
25/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:12

Juntada de Petição de 8077353-59.2023.8.05.0001 - inicial + audiência
12/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:25

Publicado Decisão em 06/07/2023.
07/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:00

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2023 08:04

Juntada de informação
05/07/2023 08:03

Expedição de Mandado.
05/07/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 07:54

Expedição de decisão.
05/07/2023 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. O. H. - CPF: *10.***.*36-23 (MENOR).
05/07/2023 07:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/06/2023 15:00

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 23/08/2023 08:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
30/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:24

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 02:50

Publicado Despacho em 22/06/2023.
23/06/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:42

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:36

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/06/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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